10/12/2015

O Brasil e a União Europeia (UE) apresentaram uma proposta conjunta para regulamentar o mercado de carbono em todo o planeta. A iniciativa, que já foi acatada pelo secretariado da Conferência do Clima (COP-21), propõe um mecanismo de compra e venda de créditos de carbono, que pode beneficiar ricos e pobres. De certa forma, a medida atenua o polêmico debate sobre como financiar as ações de combate ao aquecimento global.
Com a iniciativa anunciada ontem, os países terão mais oportunidades para investir em projetos de redução de emissões. Desses programas vêm os créditos de carbono, que são abatidos das metas assumidas por cada país para reduzir a liberação de gases de efeito estufa. Esta é a primeira vez que os europeus apresentam esta proposta com outra nação.
Os países desenvolvidos poderão investir em novos projetos em emergentes e, com os créditos gerados, cumprir parte de seus compromissos. O mesmo poderá ser feito pelos países em desenvolvimento. Isso cria igualdade de condições para quem tiver projetos e precisar de dinheiro, ou simplesmente para quem precisar abater metas. Mas há uma condição: só poderão comprar créditos para atingir seus objetivos os países que apresentarem as chamadas metas absolutas de redução de emissão, como é o caso do Brasil e de muitas nações desenvolvidas. A China e a Índia, por exemplo, não têm.
O comércio não precisa ser apenas entre governos. O setor privado e entidades não estatais também podem adotá-lo. Para o Brasil, a importância deste novo mercado é que promove o desenvolvimento sustentável de emergentes.
A posição dos países do Basic (bloco formado por Brasil, África do Sul, Índia e China) confirmou que o financiamento continua sendo o nó para um acordo em Paris. Os emergentes afirmam estar dispostos a ceder, desde que os países ricos concordem em agir com transparência e prestem contas dos recursos que vão liberar para projetos de adaptação às mudanças no clima em outras nações.
Para acompanhar o valor desembolsado, os países precisam criar um sistema de contabilidade. Até agora, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) diz que os investimentos em adaptação ao aquecimento global chegaram ao patamar de US$ 62 bilhões. O Brasil, no entanto, assegura que o chamado Fundo do Clima conta com menos de US$ 10 bilhões. O que está em jogo neste momento é quanto os ricos estão dispostos a desembolsar daqui para frente. A expectativa é de pelo menos US$ 100 bilhões anuais.

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