30/06/2015

A Justiça da Holanda determinou que o governo do país reduza as emissões de gases do efeito estufa em 25% até 2020, numa decisão inédita que deve abrir precedente para outros países.
De acordo com três juízes de uma corte de Haia, é dever do Estado proteger e melhorar o meio ambiente e tomar mais medidas para impedir os danos iminentes das mudanças climáticas.
A meta foi estabelecida usando como referência as emissões de 1990.
"Os riscos de danos aos cidadãos holandeses são tão grandes e concretos que o Estado deve oferecer uma contribuição maior que a atual para preveni-los", afirmaram.
A Holanda não é dos países mais poluidores –responde por 0,54% das emissões globais de gases-estufa.
Contudo, o uso de fontes renováveis de energia no país ainda é baixo, enquanto a dependência de usinas térmicas movidas a carvão é alta.
O governo havia ainda se comprometido com uma meta pouco ambiciosa de reduzir as emissões em 17% até 2020 –países como Alemanha e Dinamarca prometerem cortar 40% no mesmo prazo.
A ONG ambiental Urgenda então entrou com um processo judicial em 2013, junto com 900 cidadãos do país, pedindo uma redução maior e acusando o governo de negligência por contribuir, conscientemente, com um aquecimento global maior que 2 graus Celsius. Ficar aquém desse limite seria o considerado seguro pelo IPCC (Painel Intergovernamental de Mudança Climática da ONU) para evitar os efeitos mais devastadores das mudanças climáticas.
Marjan Minnesma, diretora da Urgenda (uma combinação das palavras urgente e agenda), afirmou que a decisão deixa claro que os governos não podem mais deixar de agir em relação às mudanças climáticas.

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