16/06/2015

Saneamento básico é direito garantido pela Constituição, mas metade dos brasileiros não tem esgoto coletado, muito menos tratado. Para universalizar o serviço, seriam necessários R$ 274 bilhões, porém, na visão de especialistas, dinheiro não é o principal problema, pois há fontes de financiamento. O motivo de as famílias conviverem com esgoto a céu aberto e falta de água seria uma combinação de incapacidade para estruturar projetos e burocracia. Um estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), repassado ao GLOBO, mostra que o trâmite da papelada dentro do serviço público aumenta o tempo de análise de projetos em quase 70%. Um processo que poderia ser concluído em 13 meses leva 22 meses para ser aprovado. São quase dois anos em que as cidades mudam, as favelas crescem e os projetos ficam obsoletos, diz o estudo.
No modelo atual, o projeto tem de ser avaliado três vezes: pelo Ministério das Cidades, pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pela Caixa Econômica Federal. Na visão da CNI, o governo poderia eliminar processos redundantes na liberação de financiamento federal para agilizar as obras.
A cerca de 30 quilômetros da Esplanada dos Ministérios — onde os técnicos do governo decidem quais projetos serão financiados — dona Margarida da Silva sabe muito bem como o tempo desperdiçado com a burocracia pode mudar a vida das famílias. Líder comunitária do Sol Nascente, segunda maior favela do país, sonha com o fim do esgoto há mais de dez anos.
Cansados de esperar pelo poder público, os moradores fizeram uma vaquinha e contrataram uma empresa para instalar luz e água num dos setores da favela. Instalaram até postes de iluminação pública. Dona Margarida diz que o grupo comprou hidrômetros, foi à companhia de água e cada um assinou um termo de doação do aparelho. E que, assim, a empresa não teve como não regularizar o fornecimento de água. Um alívio para as mães que veem as crianças muito menos doentes e sem as antigas manchas na pele.
— A gente roubava água mesmo. Nos organizamos e começamos a fazer as gambiarras. Político aparece aqui em época de campanha, mas a gente não quer cesta básica. Queremos dignidade — disse Margarida.

A matéria na íntegra pode ser lida em O Globo