07/05/2015

O aumento recente no número de assaltos nas trilhas urbanas levou a Federação de Montanhismo do Estado do Rio (Femerj) a orientar seus associados a evitar os pontos considerados mais críticos: os parques Nacional da Tijuca, onde pelo menos oito ciclistas foram roubados no último fim de semana, e Estadual do Grajaú. Segundo frequentadores, desde o início de abril, já aconteceram pelo menos seis ataques de bandidos armados nesses locais. Enquanto isso, autoridades divergem sobre a responsabilidade pela segurança nos parques.
Responsável pelo policiamento ostensivo no estado, a Polícia Militar informou que não atua dentro do Parque Nacional da Tijuca. Segundo a PM, a tarefa cabe à Polícia Federal, já que a área é da União. A PF, por sua vez, disse, em nota, que “a segurança de particulares e seus bens compete aos órgãos de segurança estaduais quando inexistente lesão direta à União”.
Especialistas em direito constitucional afirmam que a responsabilidade é da União, mas não é uma atribuição da PF. Existem, segundo eles, duas soluções possíveis: a assinatura de um convênio com o governo estadual, para que a PM assuma a função, ou a contratação de uma empresa privada. Procurada, a administração do Parque da Tijuca não retornou as ligações.
— A PF investiga os crimes e não tem atribuição legal de fazer policiamento ostensivo — explicou o advogado Leonardo Vizeu, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ.


A matéria na íntegra pode der lida em O Globo