12/02/2015

Após mais de sete meses de impasse e intensas negociações, a Câmara dos Deputados aprovou na noite da última 2ªF um projeto que facilita a pesquisa e a exploração econômica da biodiversidade brasileira.
Os deputados, porém, deixaram para o dia seguinte (10) a conclusão da votação, quando serão analisadas as sugestões de mudanças no texto. O projeto ainda tem que passar por votação no Senado.
Um dos principais objetivos do projeto é reduzir as exigências burocráticas para a pesquisa sobre recursos da biodiversidade brasileira e renegociar dívidas de multas aplicadas antes da vigência da regulamentação atual.
As medidas terão efeito especialmente na área de pesquisa e na indústria farmacêutica e de cosméticos.
Editadas em 2001, as normas em vigor exigem autorizações prévias para a pesquisa e para a remessa de amostras para o exterior, além de pagamento assim que a possibilidade de exploração econômica do material genético é confirmada.
Hoje, porém, tais normas são vistas pelo próprio governo como excessivamente restritivas às pesquisas e à atividade econômica.
O projeto original enviado pelo Executivo mudava a legislação para tratar apenas da pesquisa industrial e mantinha a agricultura e a pecuária sob as regras ainda em vigor.
O relator da matéria, o deputado Alceu Moreira porém, incluiu na proposta a pesquisa sobre sementes e melhoramento de raças e garantiu isenção de royalties para a pesquisa com soja, arroz, cana e outras commodities, uma reivindicação da bancada ruralista.
Segundo o parlamentar, os royalties relativos à soja e outras plantas elevariam custos de produção, prejudicando a competitividade comercial do agronegócio nacional.
O texto de Moreira foi criticado por ambientalistas por ter sido "amplamente discutido com representantes do setor privado, especialmente o agropecuário e o industrial", como consta no relatório do deputado, mas sem a participação de ambientalistas e comunidades indígenas.

Saiba mais na Folha de S. Paulo