02/12/2014

Os desafios para o Direito à Água e ao Esgotamento Sanitário é o tema da entrevista com Léo Heller, novo Relator Especial da ONU para o Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário. Heller faz um balanço das políticas para o saneamento básico no país – apontando avanços e barreiras; comenta a falta de integração metropolitana para a gestão da área e a crise hídrica em São Paulo. “Temos no Brasil 96 milhões de habitantes com atendimento precário em esgotamento sanitário. Ou seja, muito ainda precisa ser feito”.
O professor da UFMG Léo Heller será o novo Relator Especial da ONU para o Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário. Ele vai substituir a portuguesa Catarina de Albuquerque que foi a primeira relatora das Nações Unidas para a área.
Heller é professor aposentado do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia (UFMG) e uma das referências na área de Saneamento Básico no país. Foi o coordenador do estudo Panorama do Saneamento Básico no Brasil, que subsidiou a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) – considerado um marco para a área com metas e investimentos previstos para os próximos 20 anos.
A principal atividade do relator são missões que visam verificar o nível do atendimento aos princípios estabelecidos na Resolução A/RES/64/292 da ONU, publicada em julho de 2010, que reconhece o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direito básico de todo ser humano, e determina que tal acesso é condição essencial para o gozo pleno da vida e dos demais direitos humanos.
O Observatório das Metrópoles tem acompanhado os debates da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Água e Esgotamento Sanitário. A atual relatora Catarina de Albuquerque realizou missão no Brasil em dezembro de 2013 e foi recebida no Rio de Janeiro pela equipe da professora Ana Lúcia Britto (PROURB/Observatório) e em Belém pelo pesquisador Juliano Ximenes (UFPA/Observatório).

Leia a entrevista no Observatório das Metrópoles