25/11/2014

Lavar as mãos é uma dessas expressões cujo duplo sentido esclarece tanto as interações entre saúde e meio ambiente quanto a responsabilidade pela eliminação e controle dos riscos. Existem registros sobre recomendações para purificação da água nos anos 2000 a.C. na Índia. Mas, no início da modernidade, as relações entre agentes nocivos à saúde e as práticas sanitárias geraram famosas polêmicas. No século XIX, houve o reconhecimento de doenças específicas transmitidas pelo meio ambiente e a rejeição às evidências apresentadas em 1847, pelo médico húngaro Semmelweis, sobre a redução das mortes de gestantes com o uso da lavagem de mãos em clínicas obstétricas. Atualmente, as constatações sobre impactos ambientais e do saneamento sobre a saúde são inquestionáveis. Mas grande parte das nossas cidades possui imensas áreas ambientalmente frágeis. Segundo o Plano de Saneamento Básico de 2013, 33,9% da população têm atendimento precário e 6,8% não contam com abastecimento de água potável; e as condições adequadas de esgotamento sanitário e coleta de lixo abrangem apenas 39,7% e 60% dos habitantes. Favelas e loteamentos ilegais, onde residem pessoas que não conseguem entrar no mercado residencial legalizado e crescentemente especulativo, têm valas negras, esgotos a céu aberto. As políticas públicas ainda não foram capazes de regular o uso e a ocupação do solo, universalizar e assegurar serviços voltados à qualidade do meio ambiente.
Além das condições sanitárias, poluição, biocidas, estresse urbano e radiação prejudicam a saúde. A mortalidade por patologias do sistema respiratório está associada às variações das concentrações de poluentes atmosféricos. O uso dos agrotóxicos relaciona-se com distúrbios reprodutivos, efeitos neurotóxicos e câncer. Países europeus e americanos solucionaram carências de serviços de saneamento e possuem populações mais saudáveis, o que, por si, constitui um indicador de desenvolvimento. A expectativa de vida no Brasil é inferior àquela estimada somente pelo desempenho econômico. O acesso a ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário e cuidados à saúde elevam os padrões de desenvolvimento.
A batalha sobre saneamento e saúde, no país, ocorre em um campo no qual ninguém discorda de premissas teóricas, mas mostra-se quase inexpugnável a interrogações sobre convicções e políticas embasadas pela racionalidade economicista e clientelista. Em termos declaratórios, o saneamento aparece como prioridade máxima de qualquer agenda social, mas a execução das ações é lenta e tortuosa. A inscrição da justiça urbana na Constituição, o Estatuto da Cidade, a criação do Ministério, conselhos e conferências das cidades e a Lei do Saneamento Básico de 2007 foram inovadores, mas insuficientes para vincular investimentos à função social da moradia.

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