08/07/2014

A proteção aos animais ganhou novo impulso nesta semana. Foi publicado no Diário Oficial da União na última 6ªF (04/07) resolução do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) formalizando pela primeira vez a adoção de métodos alternativos ao uso de animais em pesquisas científicas.
A medida visa reduzir a quantidade de diferentes espécies de animais usadas como cobaias em laboratórios. Para norma, é alternativo "qualquer método que possa ser utilizado para substituir, reduzir ou refinar o uso de animais em atividades de pesquisa". Os procedimentos são considerados "validados" quando houver reconhecimento internacional, e "reconhecido".
Todas as instituições com interesse em validar métodos alternativos ao uso de animais terão de estar associadas à Rede Nacional de Métodos Alternativos. Além disso, o texto especifica que os procedimentos deverão ser reconhecidos pelo Concea, com a ajuda de estudos colaborativos internacionais "publicados em compêndios oficiais".
O conselho deve aprovar os métodos em plenárias. Após o reconhecimento, as instituições terão até cinco anos para substituir os antigos métodos pelos novos, mais favoráveis aos animais.
Ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o Concea é o responsável por regulamentar experimentos com animais no país.
A medida vem cerca de nove meses depois do caso de roubo de cerca de 200 cães da raça Beagle do Instituto Royal, em São Paulo. Dezenas de ativistas invadiram a instituição à noite e levaram os animais. Eles alegavam que cientistas praticavam maus-tratos aos caninos.

Fonte: O Globo