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Fundo multilateral libera R$ 4,3 mi para proteger a camada de ozônio

20/05/2014

Mais de U$ 1,8 milhão (R$ 4,3 milhões) serão usados em ações de proteção da camada de ozônio. O financiamento foi anunciado em 15/05, na 72ª Reunião do Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, no Canadá. A delegação brasileira presente no encontro internacional conseguiu a aprovação de dois programas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para retirar de circulação as substâncias que destroem a camada de ozônio (SDOs).
O Projeto Piloto para o Manejo e Disposição Final de Resíduos de SDOs receberá U$ 1,49 milhão (R$ 3,42 milhões) do FML. De acordo com inventário do MMA, existem, no Brasil, mais de 60 toneladas de SDOs inservíveis, recolhidas na manutenção e descarte de produtos como os refrigeradores, principais responsáveis pela liberação dessas substâncias na atmosfera. O projeto piloto prevê a criação de sistemas de armazenamento temporário e a adaptação de fornos de eliminação desses compostos químicos.
O Comitê Executivo do FML aprovou, também, a liberação de U$ 390 mil (R$ 897 mil) para a segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação de Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), nocivos à Camada de Ozônio e encontrados, principalmente, em equipamentos de refrigeração e ar condicionado e na produção de espumas. O montante será usado no planejamento das próximas ações de eliminação dos HCFCs a partir de 2016, conforme o cronograma estabelecido pelo Protocolo de Montreal.
O MMA já desenvolve, com sucesso, a primeira etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH). A ação consiste no congelamento do consumo dos hidroclorofluorcarbonos e na redução de 16,6% até 2015, em relação à linha de base verificada entre 2009 e 2010.
Aberto em 1987, o Protocolo de Montreal é um acordo multilateral em que 197 países se comprometem a eliminar gradativamente substâncias destruidoras da camada de ozônio. Entre elas, estão os clorofluorcarbonos (CFCs), presentes em geladeiras e outros equipamentos de refrigeração comercial, e os HCFCs.

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