30/01/2014

A Câmara analisa proposta que estabelece o monopólio da União na exploração das riquezas da Amazônia. De acordo com o Projeto de Lei 5692/13, de autoria do deputado Sergio Zveiter, os recursos naturais - encontrados na terra e nos rios da região - só poderão ser explorados mediante contratos de concessão, precedidos de licitação e remunerados com o pagamento de royalties.
"A devastação da floresta amazônica foi e continua sendo praticada por aqueles que, vindos de outras regiões do País, só conhecem a agricultura e a pecuária praticadas a partir da derrubada da floresta. Esta mesma atitude é tomada pelos pequenos agricultores assentados por programas oficiais", reclama o deputado.
Sergio Zveiter lembra ainda a "antiga e notória" cobiça das grandes potências internacionais sobre a Amazônia. "O Brasil não pode entregar a vasta riqueza que contém aquela região", afirma o parlamentar ressaltando a enorme diversidade da fauna, da flora e de minerais encontrados ali.
A proposta em análise na Câmara também cria a Agência Nacional de Exploração dos Recursos Naturais da Amazônia, o Conselho Nacional de Política da Amazônia e a Companhia da Amazônia Brasileira (Amabras S/A).

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