04/04/2013

Comunidades tradicionais da zona rural de Manaus mapeadas num projeto premiado nos Estados Unidos estão ameaçadas de desaparecer. As terras foram desapropriadas pelo governo do Amazonas para a instalação de um distrito industrial naval.
Os territórios dessas comunidades foram mapeados de 2005 a 2011 pelo sistema de satélites do projeto "Nova Cartografia Social da Amazônia", premiado em 2011 pela Fundação Ford, nos EUA, com US$ 100 mil e liderado pelo antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida, pesquisador da Universidade Federal do Amazonas.
As terras fazem limites com imóveis de empresários, do Exército e da União.
Excluídos de consulta prévia sobre o megaempreendimento, líderes das 19 comunidades afetadas dizem que vão pedir à Justiça a revisão do decreto, assinado pelo governador Omar Aziz (PSD) em outubro do ano passado.
A Comissão Pastoral da Terra, da Igreja Católica, relatou o caso ao Ministério Público Federal, que abriu inquérito civil. "O governo deveria ter antecipado uma consulta às comunidades", afirma o procurador da República Leonardo Macedo.
Essas comunidades, agora ameaçadas, surgiram em terrenos planos e barrancos na margem esquerda do rio Amazonas, em 1900.
Os aglomerados são formados por casas, escolas, igrejas, jardins com árvores gigantes, como sumaúmas, e lagos com vitórias-régias.
São cerca de 5.000 habitantes: pescadores, agricultores e extrativistas.
A área contínua de floresta desapropriada pelo governo tem 10,2 mil hectares -10 mil campos de futebol - e fica entre os lagos do Puraquequara e Jatuarana, onde o governo quer construir estaleiros com benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus.
A Secretaria de Planejamento do Amazonas diz que as famílias serão notificadas após estudo fundiário da área e análise de impacto ambiental. Não há prazo para retirar e indenizar as famílias.

Fonte: Folha de S. Paulo