30/10/2012

Se mudança climática é o assunto mais famoso nas grandes conferências das Nações Unidas, outro tema ambiental, a biodiversidade, é que deve envolver o governo brasileiro, empresas, academia e sociedade nos próximos meses.
Trata-se de "internalizar" - ou seja, incorporar nas leis e nas políticas de governo - o que foi decidido na conferência de biodiversidade da ONU do Japão, em 2010, e referendado na semana passada, em outra reunião do gênero, na Índia. "É um processo em construção", diz o advogado Rodrigo C. A. Lima, gerente-geral do Ícone, um think-tank do setor agrícola, que acompanha esses fóruns internacionais.
No Brasil, um dos países mais megadiversos do mundo, duas discussões importantes ocorrerão em breve. Uma, no Congresso, tratará da ratificação do Protocolo de Nagoya. É um acordo internacional fundamental para a biodiversidade, assim como o Protocolo de Kyoto foi para o clima.
O Brasil foi um dos negociadores do protocolo. O acordo estabeleceu um regime internacional para que os países possam ter acesso à biodiversidade uns dos outros e para que se recompense quem preservou com um sistema de repartição de benefícios dos produtos que surgirem a partir dos recursos naturais. O protocolo estabelece a regra, mas não diz como - isso será definido por cada país.

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