23/10/2012

As florestas protegidas do País, áreas que já foram demarcadas e que devem ser fiscalizadas pela União, estão contaminadas por milhares de ocupações irregulares, um imenso caos fundiário que tem colaborado para escancarar ainda mais as portas da Amazônia para a mineração e o desmatamento ilegais.
De acordo com reportagem especial publicada no Valor Econômico de hoje (22), o plano de regularização fundiária das unidades de conservação elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), encaminhado para análise do Ministério de Meio Ambiente (MMA), traça uma radiografia detalhada da situação atual em que se encontram as florestas mais importantes do País. O diagnóstico é preocupante.
O Brasil tem hoje 312 unidades de conservação, um mosaico de riqueza natural que envolve praticamente 10% de todo o território nacional, somando 75,1 milhões de hectares. Desse total, segundo o relatório do ICMBio, 16,9 milhões de hectares estão ocupados irregularmente por propriedades privadas. Na média, isso significa que, de cada 100 metros quadrados de floresta protegida, 23 metros são ocupados de forma irregular.
O cenário se agrava ainda mais quando verificadas as condições técnicas e de infraestrutura disponíveis para fiscalizar as unidades. O relatório aponta que, até maio, apenas 18% das áreas possuíam a devida demarcação física e de sinalização de perímetro, outros 5% estavam em processo de demarcação e 21% estavam parcialmente demarcadas.

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