11/10/2012

O capítulo Código Florestal ainda não foi encerrado, mas o Brasil já se vê diante de um novo desafio ambiental: como usar sua geodiversidade. Trancado a sete chaves na Casa Civil, um novo Código Mineral pode trazer à superfície o debate sobre exploração das riquezas do subsolo brasileiro, até agora restrito aos gabinetes do Poder. Três anos após o lançamento da ideia de um novo marco regulatório, o silêncio do governo coloca lado a lado dois segmentos sociais tradicionalmente opostos: empresários e ambientalistas, com apoio do terceiro setor. Ninguém sabe ao certo o que será proposto ao Congresso e, muito menos, quando. O Ministério das Minas e Energia (MME) também não dá detalhes da discussão. Diante das dúvidas, são unânimes as críticas sobre a falta de transparência e de debate em torno da definição das regras que, no fim das contas, vão tratar de bens que, por natureza, são exauríveis e cuja extração altera significativamente o meio ambiente.
Mudar essas regras significa mexer num mercado que está intocado há 24 anos e que movimenta anualmente US$ 50 bilhões. Privilegiado em extensão e em riqueza mineral, o Brasil ocupa no mundo dos minérios um lugar de destaque. O país é o maior exportador de nióbio e ferro; o segundo em bauxita, manganês e tantalita, e o quarto em rochas ornamentais. Isso sem falar no ouro, que, desde a época da Colônia, é um dos principais produtos da pauta de exportação. Entre os minérios, perde apenas para o ferro.


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