31/03/2026

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) anunciou nesta quinta-feira (26) restrições à exportação do tubarão-azul. A decisão foi divulgada na COP15, conferência das Nações Unidas sobre espécies migratórias, que acontece até domingo (29) em Campo Grande (MS).
Também chamado de cação-azul, o animal ocorre em todo o mundo e viaja por longas distâncias em busca de alimento e para se reproduzir. Ele é largamente comercializado, representando cerca de um terço do volume global da carne de tubarão, segundo relatório da ONG Oceana. No Brasil, diferentes espécies de tubarões e raias são vendidas sob o nome popular de "cação".
A instrução normativa proíbe a exportação de barbatanas separadas do corpo do tubarão —que têm maior valor agregado do que a carne e são principalmente destinadas ao mercado asiático. Veda, ainda, a retenção de fêmeas e de indivíduos jovens. Ou seja, se forem capturados, precisam ser soltos no mar, vivos ou mortos.
O texto também estabelece um limite de captura em barcos destinados ao comércio exterior e restringe as operações a recintos aduaneiros específicos, entre eles quatro aeroportos e nove portos.
Segundo o governo federal, a nova norma atende a compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito da Convenção sobre o Comércio Internacional da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites, na sigla em inglês).
A pesca comercial do tubarão-azul no Brasil foi autorizada em maio de 2025, em uma decisão conjunta do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) e do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) criticada por ambientalistas. O animal é considerado quase ameaçado de extinção pela IUCN (União Internacional para Conservação da Natureza), autoridade global no tema.
"Os tubarões-azuis são retidos para a obtenção de suas barbatanas, embora a demanda por sua carne esteja aumentando", diz a análise da IUCN. "Os declínios populacionais mais acentuados ocorreram no Atlântico Norte e Sul, com declínios menores no oceano Índico e aumentos no Pacífico."
Para o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a nova medida promove maior transparência, rastreabilidade e responsabilidade no comércio.
"Estamos avançando para um modelo mais robusto de gestão pesqueira, que combina rigor técnico, monitoramento e diálogo com o setor produtivo, de forma a assegurar que a exploração ocorra dentro de parâmetros sustentáveis e com maior controle ao longo de toda a cadeia", afirma ele, em comunicado.
A presidente da ONG Sea Shepherd Brasil, Nathalie Gil, avalia que as novas regras são um passo importante para a conservação e elogia o relatório técnico que embasou a decisão.
"O setor pesqueiro deve contestar, mas o estudo tem cerca de 900 páginas e reúne o melhor conhecimento disponível no Brasil. A instrução não é baseada em opinião, mas em uma estrutura técnica ligada à Cites, que define medidas objetivas", diz.

A matéria completa pode ser lida na Folha de S. Paulo