04/11/2025

A criação de um mercado global de carbono está entre as principais propostas do Brasil para a COP30, conferência do clima que começa nos próximos dias em Belém. Técnicos do governo brasileiro se reuniram durante todo o ano com economistas, empresários e contrapartes de outros países para avançarem na elaboração da política, prioridade para o Ministério da Fazenda.
A proposta será discutida na tarde desta segunda-feira (3) pelo líder da pasta, Fernando Haddad, e pela vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Teresa Ribera. Eles se encontram em São Paulo, em uma reunião importante para o andamento da iniciativa, que ganharia abrangência com a participação da União Europeia e da China —a participação dos EUA, de Donald Trump, não é aventada.
De acordo com um funcionário do governo brasileiro envolvido nas negociações, China e União Europeia estão perto de anunciar, ao menos, um interesse em formalizar as negociações. Já a presença da Índia, quarta maior economia e terceira maior emissora, ainda é incerta.
Conforme a Folha apurou, a delegação brasileira quer anunciar uma declaração conjunta entre os países sobre o tema durante a cúpula dos líderes, em Belém, na quinta (6) e sexta-feira (7), e iniciar discussões detalhadas no dia 14 ou 15.
A iniciativa, liderada pelo governo brasileiro, busca integrar mercados de carbono já existentes ao redor do mundo para homogeneizar os preços cobrados sobre as emissões de gases de efeito estufa.
Hoje, 17 economias do G20 já empregam alguma forma de precificação de carbono, sendo que algumas, como União Europeia, China e Austrália, já têm sistemas de comercialização de emissões em operação. O Brasil já aprovou o seu, que agora está em processo de regulamentação.
Nesses mercados, os países definem tetos de emissões para empresas, que se não cumprirem precisam comprar cotas –vendidas pelo governo ou por companhias que conseguiram emitir menos do que o estipulado. O mercado mais avançado hoje em dia é o da União Europeia, que engloba cerca de 10 mil instalações, entre indústrias e usinas.
O governo brasileiro quer criar regras comuns para essas comercializações. A ideia é motivada, sobretudo, pelos planos dos europeus de taxar, a partir do ano que vem, mercadorias que entram em países do bloco conforme a sua pegada de carbono.
Nesse modelo europeu, apelidado de CBAM, estarão sujeitos ao imposto exportadores de seis produtos: cimento, alumínio, aço, hidrogênio, fertilizante e eletricidade.
Para calcular o nível do imposto, a UE considerará o preço hoje pago pelas empresas europeias em seu sistema de emissões. Caso o país de origem já tenha seu próprio modelo, descontará o valor já pago pela empresa estrangeira pela pegada de carbono. Reino Unido, Austrália e Canadá também planejam adotar políticas semelhantes.

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