14/08/2012

A lei sancionada pela presidente foi publicada na edição de 09/08 do Diário Oficial da União.

A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul) é a nova empresa pública criada pela presidente Dilma Rousseff, que sancionou a Lei 12.706. A empresa tem a atribuição de desenvolver tecnologias do Programa Nuclear Brasileiro e para a área nuclear da Marinha. Será também responsável por elaborar projetos e tecnologias para a construção do primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro.
Caberá ainda à Amazul estimular a implantação de novas indústrias no setor nuclear e prestar-lhes assistência técnica. A empresa é vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Marinha, e terá sede em São Paulo.
A Amazul, cujo nome sugere que a costa brasileira possui biodiversidade similar à da Amazônia, será criada a partir de uma cisão da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), também ligada à Marinha. Neste ano, a Emgepron tem dotação orçamentária de R$ 7,17 milhões, mas só conseguiu investir, de fato, R$ 1,05 milhão até junho.
A empresa é a estatal número 126 criada pelo governo. Para Carlos Campos, especialista em infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a curto prazo, parece exagerado criar estatais para cuidar de projetos específicos, mas, se capacitadas do ponto de vista tecnológico, elas podem ser uma boa saída no longo prazo. Ele destaca que, nos últimos anos, o governo fez "ressurgir" a Telebrás, mas sua execução ainda é pouco expressiva.

Fonte: Jornal da Ciência