28/10/2025

Na semana em que o Governo brasileiro concede autorização à Petrobras para perfuração do primeiro poço exploratório na Foz do Amazonas, uma coalizão formada pelas mais importantes organizações nacionais dedicadas à conservação marinha e costeira lança a aliança SOS Oceano e alerta que “Sem azul não há verde”.
A iniciativa reúne organizações como a Sea Shepherd Brasil, Rede Pró-UC, Divers for Sharks, Seaspiracy Foundation, apoiadas pela Blue Marine Foundation. O objetivo é unir esforços para a ampliação das Unidades de Conservação marinhas e costeiras, fortalecimento das áreas protegidas já existentes e mobilização da sociedade em defesa da proteção efetiva dessas áreas, fundamentais para a vida no Oceano.
“Proteger o oceano não é uma opção, é uma necessidade. Sem mares saudáveis, não há equilíbrio climático, nem futuro sustentável. O Brasil, com sua vasta costa e biodiversidade, tem papel estratégico e uma responsabilidade global – e a SOS Oceano representa um passo decisivo nessa direção”, ressalta Paul Watson, fundador da Sea Shepherd e embaixador da SOS Ocean.
A Foz do Amazonas está entre as áreas prioritárias para proteção marinha defendidas pela aliança. A recente decisão do Ibama, tomada mesmo diante de pareceres técnicos que apontavam lacunas nos planos de mitigação de impactos e proteção à fauna, evidencia a urgência de políticas robustas de conservação oceânica no país. Além da Foz, a aliança também destaca a necessidade de fortalecer a proteção de outras regiões sensíveis, como o Mosaico do Albardão (RS) e Fernando de Noronha (PE), reconhecidas por sua biodiversidade e importância ecológica estratégica.
A SOS Oceano busca contribuir para que o Brasil cumpra a meta internacional estabelecida no Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, que prevê a proteção de 30% do oceano até 2030. A iniciativa defende que pelo menos 10% dessas áreas sejam de proteção integral, as chamadas áreas no-take, fundamentais para a recuperação dos ecossistemas, a preservação da biodiversidade marinha e a manutenção dos serviços ambientais que sustentam a vida no planeta.
Além disso, a aliança apoia a criação de áreas de uso sustentável em zonas costeiras – regiões essenciais para a sobrevivência e o sustento das populações tradicionais, mas que hoje enfrentam intensa pressão do turismo predatório, da pesca excessiva e da especulação imobiliária.
De acordo com dados do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Brasil possui, atualmente, 233 Unidades de Conservação (UCs) costeiras e marinhas – o equivalente a 26,4% de sua área marinha total. Em 2018, essa cobertura era de apenas 1,5%. Apesar do avanço significativo, esse percentual ainda não garante a proteção efetiva necessária para a preservação dos ecossistemas marinhos, já que apenas uma fração dessas áreas está sob regime de proteção integral.
Mesmo para as áreas de uso sustentável, esse percentual é visto com cuidado, pois a maior parte das UCs está concentrada em duas APAs oceânicas (São Pedro e São Paulo, em PE, e Trindade e Martim Vaz, a 1.200 km da Costa do Espírito Santo).
“A meta de 30% precisa representar proteção real. Não podemos cair na armadilha do blue washing, quando se cria ou amplia áreas marinhas sem garantir gestão, recursos ou fiscalização. É fundamental que essas áreas tenham proteção efetiva e total, capazes de manter a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos que sustentam a vida no planeta. Para isso, é indispensável ampliar a criação de zonas no take – áreas onde não se permite nenhum tipo de exploração de recursos naturais –, pois são essas regiões que realmente asseguram a recuperação dos ecossistemas marinhos”, destaca Angela Kuczach, articuladora da aliança e diretora-executiva da Rede Pró-UC.

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