09/08/2012

Pressionado por ambientalistas e pelo Ministério Público, como adiantou o Estado, o governo do Amazonas promete apressar o fim do uso de mercúrio na extração de ouro nos rios da Amazônia. O Conselho Estadual de Meio Ambiente, autor da resolução que regulamenta os garimpos locais, se reúne no dia 14 para decidir um prazo final para a substituição da substância.
"A resolução deverá ser aperfeiçoada nesse sentido, para saber até quando vai durar a transição", diz Nadia Ferreira, secretária de Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Amazonas.
Na 4ªF passada, o Ministério Público do Amazonas (MPF-AM) apresentou o resultado de estudos técnicos para recomendar à secretaria que não cumpra a resolução 011/2012, publicada em 15/06. Apontando graves riscos à saúde humana e ao meio ambiente, o MP declarou que a medida ofende o princípio da precaução, ao tornar legítimo o uso do mercúrio na atividade garimpeira do ouro sem a adoção de adequados mecanismos de controle.
A secretária estadual, no entanto, defende um período de transição até o banimento da substância tóxica, que é usada no processo de separação do ouro. "No exterior, o Brasil vem se posicionando contra a retirada intempestiva do mercúrio e vínhamos seguindo essa linha. É uma atividade que existe de forma ilegal no Amazonas desde a década de 1950 e, hoje, é profissão reconhecida por lei", afirma.

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