27/03/2025

Em fevereiro deste ano, quando o Rio de Janeiro atingiu o nível 4 de calor, o penúltimo estágio do protocolo de enfrentamento a altas temperaturas da prefeitura, a cidade enfrentou uma secura ainda não vista desde que este monitoramento começou, em 1977: a média de chuva não passou de 0,6mm, quando a esperada era de 123,3mm. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mais de cinco mil pessoas buscaram atendimento em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) desde o início do ano devido ao calor. Partindo da premissa de mitigar as consequências das mudanças climáticas na saúde, o deputado estadual Yuri Moura (PSOL), presidente da Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e em Defesa da Moradia Digna da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), protocolou o Projeto de Lei (PL) 4634/2025, que visa criar o Programa Estadual de Refúgios Climáticos. A ideia é estabelecer espaços aos quais a população possa recorrer em caso de eventos extremos como ondas de calor, chuvas intensas e secas prolongadas.
Antes de apresentar o projeto, Moura foi buscar referências em Barcelona, na Espanha, onde já há uma rede com mais de 350 desses pontos. Ele estima que, somente na cidade do Rio, seria preciso haver pelo menos mil.
– Esse tipo de política é fundamental, porque é muito básico. É você credenciar espaços públicos e particulares voluntários, que tenham o mínimo de infraestrutura para suporte temporário, por minutos ou poucas horas, de pessoas que estão com quadro de saúde vulnerável por conta de calor, seca ou chuva – afirma o deputado, que é de Petrópolis, cidade na Região Serrana do Rio com histórico de enchentes e deslizamentos.
Os refúgios climáticos são espaços indicados por uma placa, sinalizando que aquele lugar é um refúgio climático, equipado com ar-condicionado, água, banheiro e internet wi-fi. Moura prevê que esses recintos contem com, pelo menos, um funcionário por turno que esteja familiarizado com o fluxo de atendimento, para oferecer orientações básicas sobre o uso do espaço e garantir que pessoas com algum problema de saúde se sintam confortáveis, sabendo identificar os casos mais graves, em que seja necessário acionar o Serviço de Atendimento Móvel Urgente (SAMU). Outro plano é que os refúgios estejam marcados no Google Maps, para que a população encontre-os facilmente quando houver necessidade.
A ideia seria instalá-los em locais como escolas, bibliotecas, museus e galerias. No âmbito dos espaços particulares, cafés, bares e restaurantes poderiam se tornar refúgios climáticos, sugere Moura.
Para o deputado, as áreas da cidade com maior urgência de receber o projeto são as zonas Norte e Oeste, onde existem muitas ilhas de calor devido à falta de arborização e à presença de prédios altos impedindo a adequada circulação de ar, poluição, grande fluxo de veículos e rios canalizados, o que favorece enchentes. Se o projeto for aprovado, porém, diz Moura, o protocolo a ser seguido seria antecedido de uma audiência pública realizada com a participação de órgãos públicos vinculados à ciência. O credenciamento dos lugares, públicos e privados, também levaria em conta sugestões levantadas nesta audiência. Mesmo que o projeto ainda esteja sendo apreciado, o deputado já prevê, inclusive, realizar uma audiência pública em abril.
Atualmente, o projeto de lei está na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando parecer para seguir. Se a CCJ decidir pela constitucionalidade e legalidade da proposta, ela ainda passa pelas comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Defesa do Meio Ambiente, Defesa Civil, Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Mas Yuri está coletando assinaturas para pedir urgência na votação:
– O grande problema, que traz catástrofes, tragédias e mortes em emergências de saúde, é que a mudança climática encontra cidades que não estão preparadas. E, para além de políticas de prevenção e de reconstrução, precisamos ter políticas de mitigação. Por enquanto, nós queremos adaptar as cidades para uma perspectiva sustentável e climática verde, com a necessidade de tomar iniciativas de políticas públicas multifacetadas, que resolvam as emergências e as urgências. E o refúgio climático é isso. Enquanto lutamos por uma cidade mais verde, mais sustentável e mais resiliente aos eventos climáticos extremos, as pessoas não podem morrer por coisas que poderiam ser resolvidas com soluções simples, como poder beber água, ficar em um lugar climatizado e ter acesso a um mínimo suporte em um momento de temperatura extrema. Por isso que é urgente, porque vai salvar vidas.
Se o PL for aprovado, o governo estadual terá 90 dias para regulamentar. Caso o Governo do Estado não o faça, Yuri diz que recorrerá a articulação política para tirar o projeto do papel e fazê-lo acontecer por iniciativa da própria frente parlamentar.

Fonte: O Globo