13/02/2025

Apenas 12 entre os quase 200 países signatários do Acordo de Paris —pacto firmado em 2015 para frear o aquecimento global— apresentaram seus novos compromissos para reduzir a emissão de gases de efeito estufa dentro do prazo, encerrado nesta segunda (10).
O Brasil foi o segundo a apresentar sua contribuição nacionalmente determinada, mais conhecida pela sigla em inglês NDC, em novembro de 2024, atrás somente dos Emirados Árabes Unidos.
Entre as ausências estão a maioria dos grandes emissores, incluindo China, atual líder global, e a União Europeia, que nos últimos anos vinha tentando se posicionar na vanguarda ambiental.
Pelo Acordo de Paris, cada país apresenta voluntariamente sua meta de redução de emissões, bem como seus planos para chegar até lá. Estão previstas revisões periódicas, a cada cinco anos, com a expectativa de que cada nova versão seja mais ambiciosa que a anterior. Na etapa atual, os signatários do acordo precisam apresentar suas metas para 2035.
Na semana passada, já diante das perspectivas inevitáveis de atraso, Simon Stiell secretário-executivo da UNFCCC, a convenção de clima da ONU (Organização das Nações Unidas), acenou com um alargamento do cronograma, agora apelando que os países submetam seus planos até setembro.
Esse seria o limite para garantir que as metas apresentadas integrem o próximo relatório de síntese de ação climática da ONU antes da próxima conferência mundial do clima, a COP30, que acontecerá em Belém de 10 a 21 de novembro.
A questão das NDCs aumenta a pressão sobre a conferência e as articulações da presidência brasileira, avalia Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa e membro do painel de acreditação do Green Climate Fund.
Ela considera que estamos nos encaminhando para "uma crise global das NDCs", com tendência a se intensificar justamente após a publicação do relatório de síntese da ONU, que apresentará de forma mais clara as ambições e o comprometimento dos planos nacionais entregues. O documento deve ser amplamente debatido na cúpula em Belém.
"Haverá um momento em que a discussão vai deixar de ser centrada entre quem entregou ou não as NDCs, mas também nas ambições que as metas trazem, se elas serão ou não suficientes", afirmou, relembrando que atrasos também ocorreram em anos anteriores.
Segundo Unterstell, se ficar evidente que os planos não são suficientes para manter o aquecimento global dentro das metas do Acordo de Paris, pode haver manifestações de frustração e de descontentamento entre os países que cumpriram os prazos e apresentaram compromissos mais ambiciosos.
"Mas pode surgir uma grande oportunidade para o Brasil dentro desse cenário de crise", pondera, com a COP30 sendo o palco de um movimento coordenado por resultados. "O Brasil pode mandar uma mensagem, pode impulsionar uma espécie de corrida global pela implementação, incentivando os países a acelerarem suas ações climáticas e demonstrando progresso concreto."
No caso do Brasil, a nova meta estipula o corte das emissões de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na comparação com os níveis de 2005. Esses valores equivalem a limitar as emissões a um teto entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente em 2035.
A posição dos Estados Unidos deve ser um dos pontos espinhosos para a presidência brasileira da COP30, liderada pelo embaixador André Corrêa do Lago, veterano em negociações climáticas internacionais.
Embora os EUA, maior emissor histórico, tenham entregado seu plano nacional dentro do prazo, com metas para reduzir entre 61% e 66% das emissões até 2035, o país irá se retirar do Acordo de Paris, após decisão anunciada por Donald Trump ainda no dia da posse, em 20 de janeiro.
A posição norte-americana é apontada por especialistas como um dos fatores para a lentidão na submissão de novas propostas, com países esperando para ver como a política climática dos EUA —e a resposta do resto do mundo-- se desenrola antes de fazer compromissos mais firmes.

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