06/06/2012

A poucos dias do começo da Rio+20, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, Dia Mundial do Meio Ambiente, um pacote ambiental com medidas que incluem a criação de reservas extrativistas, homologação de terras indígenas e um decreto que leva em conta a sustentabilidade dos fornecedores quando o governo for às compras.
O governo vai anunciar a criação de pelo menos 2 reservas extrativistas e 6 reservas indígenas. A medida rompe com um longo período sem a criação de unidades de conservação. O governo Dilma não criou até hoje um hectare de área protegida, embora, só no ano passado, o Ministério do Meio Ambiente tenha concluído estudos para que 12 novas unidades de conservação federais fossem criadas. Na Casa Civil, há 9 propostas de área ambiental para criar ou ampliar unidades. Além disso, a homologação de terras indígenas também vem tendo dificuldades para sair do papel.
O governo também vai anunciar um decreto de sustentabilidade para as compras públicas. Isso significa que o governo levará em conta, na hora de escolher seus fornecedores, se os produtos são ecologicamente sustentáveis.
O governo também deve anunciar medidas como desoneração de tributos (PIS/Cofins e IPI) e linhas de créditos mais baratas dos bancos públicos para investimentos na produção de bens sustentáveis e incentivos para energias renováveis, como a solar, etanol e biodisel. Essas medidas ainda estavam em estudo ontem à noite.

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