04/06/2012

A redução de unidades de conservação na Amazônia para fazer um conjunto de hidrelétricas do PAC pode emitir 152 milhões de toneladas de gás carbônico - mais de 10% da meta brasileira de redução de gases de efeito estufa.
O cálculo foi feito pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), uma ONG de pesquisas de Belém. Um estudo da ONG, que foi divulgado em 11/05, alertou contra a aprovação pela Câmara dos Deputados de uma medida provisória polêmica que cortará 1.500 quilômetros quadrados (o equivalente a uma cidade de São Paulo) de sete áreas protegidas para acomodar os reservatórios das usinas.
A chamada MP 558 determina a redução do parque nacional da Amazônia, das florestas nacionais de Crepori, Itaituba 1 e Itaituba 2 e da área de proteção ambiental do rio Tapajós, no Pará, para permitir a construção das usinas do complexo Tapajós. Entre elas está a 4ª maior hidrelétrica do Brasil, São Luiz do Tapajós, de 6.133 megawatts.
Além disso, ela incorpora uma medida provisória anterior, que caducou na Câmara, para reduzir os parques nacionais do Mapinguari e dos Campos Amazônicos, em Rondônia e no Amazonas, visando acomodar as hidrelétricas de Tabajara e do rio Madeira.
A redução de 1.050 km2 só no Tapajós causaria o desmatamento direto, o alagamento e a degradação de florestas intactas - que formam 85% das matas da região atingida - com a consequente emissão de carbono.
A medida provisória é objeto de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, movida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo Gurgel, é inconstitucional reduzir áreas protegidas por MP. Além disso, as áreas a serem cortadas são de "extrema relevância" para a conservação da biodiversidade, segundo diagnóstico do Ministério do Meio Ambiente.

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