07/01/2025

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, proibiu nesta segunda-feira (6) novas explorações de petróleo e gás em uma vasta área de águas costeiras, semanas antes da posse de Donald Trump, que é favorável ao aumento da produção de combustíveis fósseis.
A proibição abrange toda a costa atlântica e o leste do Golfo do México, as costas do Pacífico ao longo da Califórnia, Oregon e Washington, assim como uma parte do mar de Bering ao longo do Alasca, disse um comunicado da Casa Branca.
A decisão protege mais de 253 milhões de hectares de águas.
"À medida que a crise climática continua ameaçando as comunidades em todo o país e fazemos a transição para uma economia de energia limpa, é o momento de proteger estas costas para os nossos filhos e netos", disse Biden em comunicado.
"Ao equilibrar os muitos usos e benefícios do oceano dos Estados Unidos, estou certo de que o potencial relativamente mínimo de combustíveis fósseis nas áreas que estou desmantelando não justifica os riscos ambientais, de saúde pública e econômicos que resultariam de novos arrendamentos e perfurações", acrescentou.
A proibição não tem data de expiração e pode ser juridicamente complexa de revogar.
Mas não impossível, segundo Trump, que reagiu nesta segunda-feira dizendo que vai derrubá-la.
"É ridículo. Anularei imediatamente", afirmou. "Tenho o direito de revogar a proibição imediatamente [após a posse]", disse também, em entrevista a uma emissora de rádio.
Biden tomou esta medida sob a Lei de Terras da Plataforma Continental Exterior de 1953, que confere ao governo federal autoridade sobre a exploração dos recursos marítimos.
No entanto, a lei não prevê expressamente que os presidentes revertam unilateralmente a proibição da exploração sem passar pelo Congresso.
Durante a sua campanha, Trump prometeu aumentar a produção nacional de combustíveis fósseis com o objetivo de reduzir o custo do gás, apesar de o país já registrar taxas de extração recordes.
Depois que a imprensa americana anunciou a medida na semana passada, a designada como próxima secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, denunciou "uma decisão vergonhosa destinada a se vingar politicamente do povo americano, que deu ao presidente Trump o mandato para aumentar a exploração e reduzir os preços do gás".
As ONGs ambientalistas comemoraram a decisão.
"É uma vitória épica para o oceano!", disse Joseph Gordon, diretor de clima e energia da ONG Oceana. "As nossas preciosas comunidades costeiras agora estão protegidas para as gerações futuras."
A Casa Branca afirmou que com esta decisão "o presidente Biden conservou mais de 670 milhões de acres [253 milhões de hectares] de terras, águas e oceanos dos Estados Unidos, mais do que qualquer presidente na história".
A medida junta-se a uma série de ações políticas climáticas de última hora por parte do governo Biden antes do retorno de Trump à Casa Branca.

Fonte: Folha de S. Paulo