24/09/2024

Como fazia todos os dias há quatro décadas, o pescador Erivan Bezerra, de 60 anos, do Rio Grande do Norte, botou a jangada no mar e partiu da praia de Cotovelo para mais um dia de trabalho. A expectativa era voltar ao continente com a embarcação carregada de peixes. Mas ele e os companheiros de trabalho retornaram de mãos vazias em 30 de agosto de 2019.
Há cinco anos, o Brasil foi atingido pelo maior derramamento de óleo já registrado em águas tropicais. As manchas começaram a aparecer no litoral sul da Paraíba, se espalhando por mais de mil locais em 130 municípios de 11 estados.
O volume de petróleo vazado foi de 5.000 toneladas, segundo a Marinha do Brasil e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O óleo se espalhou por toda a costa nordestina, e chegou também no Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Até hoje, a origem do material ainda é desconhecida e os responsáveis pela tragédia não foram punidos. Uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) chegou a ser criada na Câmara dos Deputados, mas foi encerrada há três anos sem avançar em planos de mitigação e sem apurar responsabilidades. Enquanto isso, os pescadores e marisqueiras seguem sofrendo os efeitos físicos e emocionais do episódio e lutam por algum tipo de reparação.
Os impactos de médio e longo prazo nas comunidades que se dispuseram de maneira voluntária a tirar o óleo das praias também é ainda desconhecido, afirma Andrea Rocha, secretária de Território e Meio Ambiente do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). "Não houve um monitoramento da saúde dessas pessoas. Elas se queixam constantemente de náuseas, problemas de pele e visão. Sem contar o adoecimento mental, muitos sofrem com processos depressivos", diz ela, que integra a campanha Mar de Luta, iniciativa que pede a reparação socioambiental.
Erivan já perdeu as contas de quantos dermatologistas procurou em busca de tratamento para a cicatriz que carrega no pé direito, provocada pelo contato com um bloco de óleo quente que tentou tirar de uma pedra. "Já fiz vários tratamentos, a mancha diminuiu, mas não desapareceu. Vou levar para o resto da vida como uma lembrança desse crime", lamenta. O pescador diz ter muitos conhecidos com problemas de visão, decorrentes supostamente do contato com o óleo.
Ana Angélica Trindade, professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da UFBA (Universidade Federal da Bahia), diz que há uma negligência no monitoramento da saúde física e mental dos afetados. "Talvez uma das maiores preocupações dessas comunidades é com a saúde mental. Houve uma condição de sofrimento cotidiano, o medo da fome, da morte, do adoecer, do futuro, de novos desastres, de não poder mais trabalhar, de ser expulso do seu território", elenca.
Além da saúde física e mental, os impactos socioeconômicos continuam sendo sentidos pelas comunidades afetadas, diz Rocha. Em 2019, um auxílio emergencial de R$ 1.996 (dois salários mínimos na época) chegou a ser pago a cerca de 66 mil pescadores profissionais de áreas afetadas pela mancha de óleo.
Entretanto, só quem possuía o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), um documento que não se concedia desde 2012, recebeu o valor. Logo, muitos não receberam o auxílio e, quando veio a pandemia, sofreram o duplo impacto na renda.
Isso foi agravado pelo estigma propagado de que as espécies marinhas vendidas na região estavam contaminadas e, também, pelo impacto na biodiversidade. Uma pesquisa realizada pelas universidades Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e Federal do Ceará (UFC), publicada em 2023, mostrou que as manchas chegaram a pelo menos dez ecossistemas. Houve diminuição na proporção de fêmeas em populações de caranguejo em Pernambuco e Alagoas, assim como foram detectadas contaminações em amostras de frutos do mar pescados na Bahia.
"Diminuiu bastante o estoque pesqueiro. Tem uma cidade aqui perto, Estância, onde as marisqueiras tiravam sacos de chumbinho [molusco também conhecido como berbigão] e hoje elas mal tiram metade", conta Ana Elísia Pereira, coordenadora do Movimento das Marisqueiras de Sergipe.
"O marisco diminuiu, ficou amargo, os peixes ficaram com a barriga preta por dentro durante muito tempo", complementa Daina Santos, pescadora de Ilha Grande, no Piauí
Segundo Trindade, na Bahia, essa situação ocasionou o aumento das jornadas de trabalho. "As jornadas se tornaram mais intensas e desgastantes, então essas pessoas estão mais sujeitas a doenças ocupacionais", observa.
Em consequência da dificuldade de manter o trabalho e gerar renda, o vazamento provocou o êxodo, sobretudo de mulheres e jovens, conta Rocha. "Nós percebemos que depois desse período, nos lugares mais afetados, as mulheres foram forçadas a ir para outras atividades, como o serviço doméstico, e perderam a autonomia. E a juventude está migrando para outros estados do Sul."

A reportagem na íntegra pode ser lida na Folha de S. Paulo