10/09/2024

Enchentes, secas extremas, fumaças geradas pelas queimadas ilegais e o calor recorde nas cidades. A emergência climática é uma realidade em nossas vidas. Enquanto isso, as campanhas para as eleições municipais seguem como se não tivessem nada a ver com o problema.
As cidades têm papel crucial na emergência climática, seja por sua grande importância na emissão de gases, seja porque é nelas que milhões de pessoas estão sendo impactadas por eventos climáticos extremos. Não dá para discutir saúde, educação, soberania, segurança alimentar, combate às desigualdades, mobilidade, lazer e qualidade de vida sem considerar as mudanças climáticas, o racismo ambiental e a necessidade da redução das emissões e da adaptação das cidades.
De acordo com Ana Toni, secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, 3.679 municípios do país, ou seja, 66% de 5.570, não estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas. Fala-se em adaptação desde a Rio92, mas ninguém de fato se preparou. Os planos diretores não se preocupam com o clima, com os impactos ambientais ou com adaptação e mitigação.
Entre 2013 e 2022, foram 4 milhões de pessoas afetadas diretamente pelas emergências climáticas no Brasil. Em 2023, 1.677 municípios foram classificados com graus de severidade mais elevados de seca, de acordo com o Cemaden. De acordo com dados registrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 209 cidades decretaram situação de emergência de janeiro a julho de 2024.
Além disso, a emergência climática agrava ainda mais os problemas sociais e econômicos presentes nas cidades. As chuvas fortes, as enchentes e o calor afetam todos, mas as consequências são piores para as populações mais vulnerabilizadas e pobres. Sabemos que esses efeitos, como as enchentes e as secas, podem se agravar se não houver ações de mitigação e adaptação.
No entanto, mais que despreparo, as políticas públicas adotadas por prefeitos e secretários municipais provocam a destruição ambiental, como mostra o dossiê "Os Gigantes", lançado na quinta-feira (5) pelo site De Olho nos Ruralistas. O relatório reúne informações sobre as políticas ambientais dos cem maiores municípios brasileiros em extensão territorial. A área total soma 37% do território brasileiro, equivalente ao tamanho da Índia. Entre janeiro de 2021 e julho de 2024, esses municípios perderam 22 mil km² de vegetação nativa — 38,4% do desmatamento registrado no Brasil no período, equivalente ao tamanho de El Salvador.
Segundo o relatório, apenas 48 dos cem maiores municípios possuem secretarias ou órgãos próprios para a gestão ambiental. As atribuições de fiscalização, licenciamento, controle e monitoramento ficam a cargo de secretarias mistas. Dessas, 30 integram meio ambiente com o fomento ao agronegócio, mineração e turismo — justamente os setores que dependem da expedição de licenças ambientais para realizar atividades poluentes ou potencialmente danosas aos ecossistemas.
O clima do planeta mudou e a política também tem que mudar.

Fonte: Folha de S. Paulo