11/04/2023

O primeiro trimestre do governo Luiz Inácio Lula da Silva teve números de alertas de desmatamento equiparáveis aos piores índices do governo de Jair Bolsonaro, que desmontou políticas ambientais e enfraqueceu a fiscalização ao longo dos quatro anos de mandato.
Segundo dados do Deter, sistema do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que reúne informações para o combate ao desmate quase em tempo real, entre janeiro e março a destruição do cerrado foi recorde, chegando a 1.375,3 km², e a da Amazônia foi a segunda mais alta da série histórica, com 844,6 km².
Os registros do Deter para o cerrado começaram em maio de 2018 e em agosto de 2015 para a Amazônia.
A área destruída nos dois biomas em 2023 equivale a quase duas vezes a cidade do Rio de Janeiro (1.200 km²).
Até então, o número mais alto para o cerrado no período tinha sido registrado em 2022, quando a área perdida ultrapassou 1.288 km². O recorde da floresta amazônica também é do ano passado, com mais de 941 km².
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente disse que, na Amazônia, houve aumento de 219% das multas por desmatamento e outras infrações contra a flora no trimestre em comparação com a média do período nos quatro anos anteriores. Em todo o Brasil, esse número ficou em 78%.
Na Amazônia Legal, também cresceram as apreensões (133%) e os termos de destruição (192%) de bens e produtos relacionados às infrações ambientais, além dos embargos de propriedades (93%).
"São medidas que descapitalizam os infratores e impedem que obtenham financiamento, além de restringir o comércio de produtos ilegais", afirma a pasta, em nota.
O Deter mapeia e emite alertas de desmate com o objetivo de orientar ações do Ibama e outros órgãos de fiscalização. Os resultados representam um alerta precoce, mas não são o dado fechado do desmatamento.
Os números oficiais são de outro sistema do Inpe, o Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), e são divulgados duas vezes ao ano.
No cerrado, o desmatamento neste ano tem se concentrado na Bahia (568 km²), no Piauí (215 km²), no Tocantins (152 km²) e no Maranhão (138 km²). Já na Amazônia, os números mais altos estão no Mato Grosso (311 km²), Amazonas (187 km²) e Pará (161 km²).
O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, diz que vários fatores que explicam os índices altos.
"A gente está com cinturão de desmatamento da ordem de milhares de quilômetros. São milhares de quilômetros de pessoas com trator de esteira derrubando floresta". Esse cinturão, diz ele, vai do Acre ao Tocantins, passando por outros estados, como Amazonas, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins.
"O segundo ponto é que algumas das algumas das ferramentas que o Ibama utilizava e vem utilizando, como por exemplo, as multas passaram por um processo de descrédito", afirma.
Segundo ele, entre as medidas já tomadas pelo órgão estão o fortalecimento institucional do Ibama, o embargo de áreas de desmate ilegal para que os proprietários não consigam financiamento e reestruturação da equipe.
"Nós acreditamos que estamos no caminho certo. Mas todas essas ações de fato ainda são insuficientes. Enquanto isso tudo não ganhar escala, ainda é insuficiente", afirma.
Um dos pontos que dificulta a expansão das atividades de fiscalização é a falta de pessoal. Agostinho explica que hoje o Ibama só tem cerca de 300 fiscais em campo —mais 400 trabalham em escritório. "Nós já tivemos, no país, quase 2.000 fiscais", afirma.
Os profissionais que vão a campo precisam fiscalizar não só o desmate, mas também outros crimes ambientais, como a pesca ilegal e o contrabando de agrotóxicos na fronteira.
"O número de fiscais do Ibama teria mais do que dobrar. É muito importante e urgente o governo providenciar um concurso público para isso porque, no caso da fiscalização, a equipe selecionada ainda tem que ser treinada [após a admissão]", analisa Suely Araújo, especialista em políticas públicas do Observatório do Clima.

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