04/04/2023

O governo de São Paulo anunciou na última sexta-feira 31 que pretende investir R$ 5,6 bilhões até 2026 em ações para despoluir o rio Tietê. A ação é a mais recente em mais de três décadas de promessas para limpar o maior rio do estado.
Entre as medidas estão previstas a ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento por meio de parcerias público-privadas (PPPs), gestão de pôlderes (áreas com diques), mudanças no monitoramento da qualidade da água e recuperação de fauna e flora. As iniciativas devem acontecer ao longo de todo o rio, que tem 1.100 km de extensão.
A maior parte dos recursos, R$ 3,9 bilhões, deve ir para ações de saneamento, como aumento da capacidade de tratamento de esgoto e expansão das redes e coletores tronco.
Além disso, do total investido, R$ 800 milhões devem vir do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em ações de educação e lazer, ampliação do monitoramento da água e de estímulo ao transporte hidroviário.
Batizado de Integra Tietê, o programa também propõe que o Departamento de Águas e Energia Elétrica seja transformado em agência, via projeto de lei, e cria um fórum composto por diferentes entes governamentais e integrantes da sociedade civil.
O plano apresenta um modelo de contratação para obras de esgotamento espelhando o programa Novo Rio Pinheiros, da gestão anterior, que prevê a remuneração por número de clientes conectados e somente após a melhoria da qualidade da água do rio.
O levantamento mais recente da Fundação SOS Mata Atlântica aponta que, em 2022, dos nove pontos monitorados no Tietê em diferentes municípios, quatro tinham água com qualidade ruim e cinco com classificação regular. O rio Pinheiros, principal afluente do Tietê, foi o único que teve a água avaliada como péssima.
De acordo com dados da Sabesp, desde o início do Projeto Tietê, em 1992, foram investidos no programa US$ 3,4 bilhões (cerca de R$ 17 bilhões, na cotação atual). A mancha de poluição do do rio diminuiu consideravelmente, indo de mais de 500 km de extensão, na década de 1990, para os atuais 122 km. Apesar disso, no último ano ela cresceu 43%.
Gustavo Veronesi, coordenador do programa Observando os Rios, da SOS Mata Atlântica, avalia como positiva a abordagem do rio como um todo, incluindo trechos do interior do estado, e a continuidade de ações de limpeza mesmo com a mudança na gestão do governo do estado.
Apesar disso, aponta lacunas no projeto anunciado. "O desassoreamento do rio é importante. Mas, mais importante do que isso, é cuidar das cabeceiras e da margem dos rios para evitar o assoreamento", afirma. "É importante que evite os processos erosivos e isso não está citado em nenhum lugar."
Na manhã desta sexta, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, reconheceu que se trata de "um desafio grande". "Nossa intenção não é falar que vamos despoluir em dois, três ou quatro anos, porque sabemos que isso é uma política de Estado", afirmou.
A ideia é que o Integra Tietê funcione como um guarda-chuva, abrigando outras iniciativas em andamento, com o Projeto Tietê e o Programa Renasce.

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