18/11/2009

A prefeitura do Rio apresentou ontem, 17/11 no plenário da Câmara de Vereadores uma proposta que prevê a destinação de metade do valor da isenção fiscal prevista para a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) para projetos de compensação de emissões de dióxido de carbono (CO2) - gás de efeito estufa - e para a construção de uma escola profissionalizante. De acordo com cálculo da Secretaria de Fazenda, a indústria - que será inaugurada em meados de 2010, em Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade - deixaria de pagar, em 5 anos, aproximadamente R$ 41 milhões de Imposto sobre Serviços (ISS) - R$ 20,5 milhões seriam destinados aos projetos para reduzir impactos do empreendimento.
O projeto de lei que renova e amplia benefícios fiscais da CSA estava na Câmara desde antes do início da discussão das emissões. Caso seja aprovada pelos vereadores, a isenção - que agora virá acompanhada das compensações ambientais e sociais - será concedida por um período de mais 5 anos, renováveis por 7 anos.
Entre as medidas para compensar o CO2 que será emitido pela CSA, estão o reflorestamento de áreas degradadas, a produção de cimento com escória siderúrgica e a compensação do gás metano dos aterros sanitários.

Fonte: O Globo