15/12/2022

Nikenike Vurobaravu é o presidente de um pequeno país que tem um peso grande na diplomacia climática.
A ascensão do nível do mar coloca em risco a própria existência de seu país, o arquipélago de Vanuatu, no oceano Pacífico, e de seus pouco mais de 300 mil habitantes. Para Vurobaravu, a maior arma que o país possui para defender-se é erguer sua voz de forma criativa em negociações diplomáticas internacionais.
Saiu de Vanuatu em 1991 a ideia de que os países industrializados devem pagar pelos danos irreversíveis induzidos pela mudança climática e sofridos por países em desenvolvimento, como o próprio Vanuatu.
Na conferência climática das Nações Unidas, realizada no mês passado no Egito, chegou-se a um acordo, após 30 anos de negociações, para a criação de um fundo que ajudará países pobres a enfrentar a mudança climática e os danos.
No início do ano, Vurobaravu usou o púlpito da Assembleia Geral da ONU para, pela primeira vez, reivindicar um "tratado de não proliferação" de combustíveis fósseis.
Agora ele está lançando a sugestão mais provocante já feita por Vanuatu. Vurobaravu quer que o Tribunal Internacional de Justiça, o mais alto órgão judicial do mundo, sediado em Haia, dê seu parecer sobre se os governos têm obrigações legais de proteger pessoas contra perigos climáticos, e, o que é mais crucial, se o descumprimento dessas obrigações pode levar a "consequências legais" sob as leis internacionais existentes. Em outras palavras, Vanuatu quer que o TIJ diga se países poderão ser processados por inação climática.
"A gente pensa fora dos padrões habituais", disse Vurobaravu, homem de fala suave, cujo bigode grisalho de pontas viradas para baixo lhe dá a aparência de um emoji de rostinho triste, embora ele seja tudo menos isso. Para ele, Vanuatu é um país pequeno que historicamente tem tido pouca importância e por isso mesmo aprendeu a inovar.
"Se tentássemos seguir para fazer as coisas como outros países, acho que não teríamos chegado muito longe", ele disse.
O projeto de resolução foi copatrocinado por 17 outros países, incluindo pelo menos uma nação industrializada responsável por uma parcela grande de emissões históricas: a Alemanha. Nem os Estados Unidos nem a China o endossaram.
A diplomacia pode muito bem ser a única defesa de Vanuatu. O país não possui exército e não tem nenhuma commodity valiosa, exceto o atum, que, com aquecimento do oceano, está se afastando cada vez mais das águas territoriais do arquipélago.
O projeto de resolução apresentado pelo país, solicitando uma decisão legal do Tribunal Internacional de Justiça, foi colocado em discussão na Assembleia Geral da ONU em meados de novembro.

A matéria completa pode ser lida na Folha de S. Paulo