22/11/2022

O Paquistão passou por uma das piores enchentes da história do país. A Índia enfrentou um calor que secou a água e destruiu as plantações. Enquanto isso, ilhas inteiras começam a desaparecer aos poucos com o aumento do nível dos oceanos.
Todos esses eventos catastróficos, alguns deles registrados nos últimos meses, estão ligados às mudanças climáticas — e atualmente não há dúvidas entre os cientistas de que a ação humana, com a emissão de gases do efeito estufa, está por trás de todas essas transformações no planeta.
A grande questão é que existe uma grande diferença entre os países que mais poluem — geralmente as nações mais ricas — e aquelas que sofrem as consequências disso — na maioria das vezes, as mais pobres.
Como equalizar esse descompasso?
É aí que entram os mecanismos de compensação por perdas e danos, um dos pontos mais debatidos e negociados durante a Conferência sobre as Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP27), que acontece em Sharm El-Sheikh, no Egito.
A meta dos organizadores é que o evento termine com uma definição clara sobre o assunto — mas, até o momento, os países não chegaram a um consenso sobre como, quando e quem fará essa compensação financeira.
Entenda a seguir porque esse tema é tão importante e quais as principais possibilidades discutidas nas mesas de negociação.
A bióloga Izabella Teixeira, que foi ministra do Meio Ambiente do Brasil entre 2010 e 2016, explica que existem dois grandes tipos de impacto quando pensamos nas mudanças climáticas.
"Primeiro, são os eventos extremos e o reflexo deles na condição de vida das pessoas. Por exemplo, as secas severas que alteram a maneira de produzir os alimentos."
"O segundo tem a ver com a necessidade de mudar completamente de lugar, como aquelas pessoas que vivem em países insulares que estão desaparecendo pelo aumento no nível do mar", diz.
Essas condições, ocasionadas pelo aquecimento do planeta, exigem adaptações, o desenvolvimento de novas tecnologias e um suporte financeiro para que as pessoas saiam de onde moram e vivam em lugares mais seguros.
É aí que entra a responsabilidade dos países que mais poluíram ao longo das últimas décadas. A premissa básica é relativamente simples: ora, se as mudanças climáticas foram causadas em grande parte por essas nações, não seria justo que elas dessem uma compensação financeira aos territórios pobres que foram mais afetados (e emitiram menos carbono)?
"Isso está num princípio importante do regime climático, que foi decidido na convenção realizada no Rio de Janeiro em 1992: as necessidades comuns, porém diferenciadas", lembra Teixeira.
"O peso da responsabilidade sobre o aquecimento global é diferente. Ele deveria ser maior para os países que se tornaram desenvolvidos ao longo do século 20 e, no século 21, continuam a aumentar as emissões de gases do efeito estufa", complementa.
A bióloga lembra que a ambição estratégica, estabelecida no Acordo de Paris em 2015, é que a temperatura do planeta só aumente 1,5 °C em comparação com os níveis pré-industriais.
Ela também destaca que, atualmente, o Brasil integra o grupo dos grandes emissores de gases do efeito estufa.
"E isso se deve principalmente à retomada do desmatamento. Se tirarmos a destruição das florestas da equação brasileira, o cenário do país é completamente diferente", diz.
"Existe, então, uma necessidade de compensar esses povos que mais sofrem as consequências imediatas das mudanças climáticas", conclui
Mas, afinal, quem vai pagar essa conta?

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