03/11/2022

A Alerj aprovou nesta terça-feira o primeiro projeto de lei de iniciativa popular, sugerido através do aplicativo LegislAqui. A proposta determina que, no prazo de 24 meses, escolas públicas da rede estadual de ensino disponibilizem composteiras orgânicas para reaproveitamento de sobras da produção de merenda escolar. Com isso, a Assembleia se tornou a primeira casa legislativa do país a aprovar uma lei sugerida pela população. Como antecipado pelo colunista Ancelmo Gois, a proposta de projeto, idealizada por alunos da Escola Politécnica da UFRJ, promete reduzir a geração de resíduos sólidos orgânicos, que são 50% do volume encaminhado aos aterros sanitários.
O projeto prevê ainda que o adubo coletado seja disponibilizado à comunidade escolar e utilizado em hortas orgânicas instaladas nas escolas. A ideia é que as atividades ajudem a cumprir diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como interdisciplinaridade e conhecimento prático, com a participação de alunos observando e vivendo na prática os fenômenos estudados em aula.
Francisco Victer, um dos alunos idealizadores do projeto, ressaltou a importância da instalação das composteiras na comunidade escolar.
— A primeira missão o projeto é trazer essa ideia do que a composteira orgânica pode trazer de aprendizado. Vamos pegar o uso dos resíduos da merenda que iria para aterros e lixões e dar um uso prático para alunos e professores terem a oportunidade de entender os benefícios que esse adubo pode trazer; com criações de horta em escolas e atividades do tipo. — afirmou.
Sobre o impactos do projeto na educação dos jovens, Victer completou:
— É importante disseminar o que é uma composteira orgânica, ajudar na oportunidade de atividades práticas para a formação de alunos e, alem disso, alinhar a questão ambiental na atividade prática dos alunos tirando esse tipo de aprendizado do ensino teórico habitual.
Agora, o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio seguirá para a aprovação do Governador podendo se tornar a primeira lei sugerida pela população civil através do aplicativo LegislAqui a ser sancionada.
— Ficamos muito orgulhosos de ver que o nosso projeto tinha conseguido o número mínimo de assinaturas. Foi uma surpresa muito boa saber sobre a possibilidade de ter o primeiro projeto 100% popular a conseguir virar lei. Fazer parte desse acontecimento é um marco.— completou Victer.
O projeto é assinado pelos alunos Francisco Victer, Severino Virgínio e Yan Monteiro da Escola Politécnica da UFRJ. O portal LegislAqui oferece um serviço interativo de sugestão de pautas para serem debatidas no parlamento fluminense, que podem virar leis estaduais, através da ferramenta da ideia legislativa, para utilizar o serviço basta acessar o site do aplicativo e realizar o cadastro.

Fonte: O Globo