11/10/2022

Andrelino do Nascimento, 46, teve cancelada a carteira de identificação como pescador, intoxicou-se cuidando da plantação de cacau e deve R$ 10 mil em impagáveis contas de energia elétrica.
Na casa de Raimundo Gomes, 59, estão cortados TV, aparelho de som, freezer e micro-ondas. Enquanto espera por reassentamento, ele recebe R$ 900 por mês —e perde a saúde dia a dia.
Josiel Juruna, 29, abandona cada vez mais o peixe com farinha, característicos da dieta dos jurunas na Terra Indígena Paquiçamba. No lugar, entram a mortadela e o macarrão instantâneo.
A numerosa família de Raimundo Martins, 58, também come bem mais mortadela e ovo, e bem menos peixe. Os filhos já não passam os dias no rio Xingu, mas em diárias de serviço a fazendeiros da região.
Andrelino, Josiel e os dois Raimundos têm em comum o fato de serem pescadores sem peixes para pescar. O funcionamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará, matou o rio, como esses pescadores constatam todos os dias.
Não há mais reprodução de peixes, diante de um controle artificial da vazão —e de uma liberação de água insuficiente.
Seis anos após começar a funcionar, e três anos após o início de funcionamento de todas as suas unidades geradoras, Belo Monte impõe uma mudança radical na vida de milhares de pessoas que tinham rotinas e modo de se situar no mundo associados à riqueza biológica do rio Xingu.
Não há mais qualquer sinal de fartura. O hidrograma adotado —a vazão de água liberada a partir do represamento para o funcionamento da usina— é insuficiente para a pesca como subsistência, e os pescadores não se adaptaram a outras atividades, como a plantação de cacau ou a criação de peixe em tanques. Assim, as famílias empobreceram e vivem em insegurança alimentar.
A constatação foi feita pela Folha nas comunidades diretamente impactadas pela usina, a maior hidrelétrica em território exclusivamente brasileiro, em termos de capacidade de geração de energia —ainda que só tenha atendido 5% da demanda nacional em 2021.
A realidade encontrada pela reportagem coincide com o que está descrito num documento oficial, mais especificamente um parecer técnico do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de 24 de junho deste ano.
O parecer de 181 páginas analisa se a Norte Energia —a companhia que reúne diversas empresas e que é a responsável pela operação de Belo Monte– cumpre as condições estabelecidas para que a usina possa funcionar. Entre elas, está a necessidade de mitigação dos efeitos do represamento, da formação de reservatórios e do controle da vazão de água na vida dos pescadores.
Belo Monte teve os primeiros estudos de viabilidade elaborados na ditadura militar, na década de 1970. O governo Lula viabilizou as primeiras licenças, e as obras se deram no governo Dilma Rousseff. No primeiro ano do mandato, o governo Jair Bolsonaro concluiu as unidades geradoras e inaugurou o conjunto completo.
Durante a campanha nestas eleições, Lula disse que faria Belo Monte de novo e que só um terço do projeto original foi posto em prática na gestão petista, o que reduziu os impactos.
A usina afetou dezenas de comunidades ribeirinhas e terras indígenas na região do médio Xingu. O Ibama, no parecer em junho, concluiu que os pescadores precisam receber reparação em dinheiro em razão dos "períodos de atraso e interrupções nas ações de mitigação".
A indenização deve se referir a um período de dois anos e dois meses e chegar inicialmente a 785 famílias.
Integrantes do MPF (Ministério Público Federal) em Altamira (PA) calculam que mais de 4.000 pescadores foram impactados pela usina. Na conta estão incluídas as comunidades ribeirinhas onde viviam, as terras indígenas e os reassentamentos urbanos e rurais criados para abrigar os deslocados pelo empreendimento.

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