18/09/2009
Projeto de lei prevê o pagamento de royalties pelo uso da biodiversidade
Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc e da Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende, apresentaram 3ªF dia 15/09 o texto de um projeto de lei que prevê a cobrança de royalties sobre produtos fabricados a partir do patrimônio genético brasileiro. O texto, que será encaminhado para a Casa Civil e deverá ser analisado por outros ministérios antes de seguir para o Congresso, vai regular o acesso e a repartição dos benefícios pelo uso da biodiversidade.
A ideia é cobrar uma taxa sobre os produtos feitos com plantas, musgos, cipós e qualquer outro tipo de material biológico explorado no Brasil.
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