18/08/2009

A Assembleia Legislativa do Rio, seguindo uma norma que já vale desde maio de 2008 para a capital, aprovou na tarde da 3ªF dia 11/08 o projeto de lei 2.325/09, que proíbe o fumo em locais públicos total ou parcialmente fechados em todo o estado. A lei abrange o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco. Porém, ela não se aplica às vias públicas e aos espaços ao ar livre, residências e locais de culto religioso onde o fumo faça parte do ritual.
Ficou mantida ainda a possibilidade do consumo no interior de tabacarias,
que, no entanto, passarão a ter que comprovar a sua condição. Para poder divulgar seu espaço como destinado ao consumo de fumígenos, os estabelecimentos deverão ter mais de 50% de sua receita oriunda da venda desses produtos.
O projeto terá uma 2ª votação ainda esta semana e só passará a valer 90 dias após ser sancionada pelo governador Sérgio Cabral. O governo terá que fazer uma campanha educativa nos veículos de comunicação para esclarecer as proibições.

Fonte: O Globo
Mais informações clique aqui