03/08/2009

A emissão de licenças para obras de grande porte e elevado impacto ambiental cresceu quase 400% desde 2003. O fenômeno é registrado na última década, mas se ampliou no governo Lula. Mais de 220 permissões foram concedidas este ano. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) recebeu 188 licenças desde seu lançamento, em janeiro de 2007.
Conforme o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, a maior expedição de licenças está atrelada ao desenvolvimento do país e mostra que o órgão não pode ser mais considerado “atravancador do progresso”. Segundo ele, o fenômeno se deve a aumento da força de trabalho, convênios para consulta de especialistas externos e melhoria das avaliações de impacto recebidas pelo órgão. “Estudos mais bem feitos exigem menos pedidos de informações complementares. Vencemos o desafio de emitir mais licenças sem perdas de qualidade”, avalia.
O Ibama tem mais de 200 técnicos licenciando áreas de petróleo e gás, de infraestrutura e de energia e mineração. Mais 80 foram chamados recentemente. Há 6 anos, eram 130 profissionais, metade não-concursada. Procedimentos menores têm sido direcionados a superintendências estaduais.

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