03/03/2009

O endosulfan está com os dias contados no Estado do Rio. A secretária estadual do Ambiente encaminhou ontem 02/03 ao governador do Rio, Sérgio Cabral, a minuta de um projeto de lei que proíbe a formulação e a produção do pesticida altamente tóxico em território fluminense. A decisão é aguardada desde novembro do ano passado, quando vazaram do pátio da Servatis oito mil litros da substância no Rio Paraíba do Sul.
A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, inicialmente chegou a pensar em propor a proibição da comercialização e do transporte do endosulfan, mas, após consulta ao departamento jurídico do órgão, decidiu propor o veto apenas da formulação e da produção:
- Tivemos receio de alegarem inconstitucionalidade da lei, já que isso afetaria um direito econômico, regulado pelo governo federal. Mas nosso objetivo maior, que é a proibição em todo o estado, foi cumprido. Hoje, a Servatis está com a licença para a produção do endosulfan suspensa, mas pode conseguir na Justiça o direito de formular novamente o produto. Quando a lei for aprovada, nenhuma indústria vai poder mais fazer isso no estado. Tenho certeza da aprovação. O Cabral já deu o aval e a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai se pronunciar favoravelmente. A lei deve ser sancionada em um mês.
A Servatis, única indústria a formular o pesticida endosulfan, não quis se pronunciar sobre a decisão do governo do estado.
O deputado André do PV, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, e a deputada Inês Pandeló, do PT, já tinham encaminhado à mesa da assembleia projetos de lei semelhantes ao de Marilene. Agora, André vai se empenhar para aprovar o documento do governo:
- Na verdade, é uma ideia construída a seis mãos, já que foi decidida após reunião da Marilene comigo e com a Inês Pandeló. Uma vitória. Vindo do governo, não cai no buraco do "vício de iniciativa", já que deputados não podem proibir essa substância, mas o estado pode. E será mais rápido - diz André.

Fonte: Blog Verde