03/08/2021

Agentes da subprefeitura da Grande Tijuca, com o apoio da Polícia Militar, voltaram nesta segunda-feira ao terreno onde foi constatado, no último sábado, que funcionava um garimpo ilegal de pregos. Durante a ação, foi verificado que apesar da interdição do local, situado na parte de trás de um antigo supermercado na Rua Conde de Bonfim, na Tijuca, garimpeiros voltaram a atuar. De acordo com informações da subprefeitura, a ação desta segunda-feira teve o objetivo de conscientizar as pessoas que insistiram em fazer a extração de pregos no local.
No último sábado, quatro pessoas foram presas no local e levadas para a 19ª DP (Tijuca), onde foram autuadas por crime ambiental. Laudo da Polícia Civil, ao qual O GLOBO teve acesso, atestou os danos ambientais na área, considerada de preservação permanente, segundo o documento. As operações constataram grande presença de pregos no solo do terreno, abandonado há cerca de 16 anos. No local, além do supermercado, já funcionaram fábricas da cervejaria Brahma e a fabricante de cigarros Souza Cruz.
O local do garimpo pertence ao Parque Nacional da Tijuca, segundo laudo, e trata-se de "trecho de encosta de borda de fragmento de floresta". O perito da Polícia Civil constatou que a cerca de 15 metros do local de garimpo há um curso d´água proveniente das regiões mais altas da floresta.
O perito responsável pelo laudo observou que próximo ao local de garimpo havia uma "quantidade significativa" de pessoas carregando sacos contendo uma mistura de solo com os pregos encontrados. O profissional ainda constatou que o material era colocado em um caminhão estacionado no local.
"Ante o exposto, conclui a Perícia que no local em tela foram empreendidas intervenções de mudança de uso do solo, caracterizada por ações de supressão de fragmento de borda de Floresta de Mata Atlântica, remoção do terreno rico artificialmente em pregos acumulados entre as camadas do solo que formam o talude. Vale salientar que a encosta alvo dos exames se encontra fincada na Faixa marginal de proteção do rio que corre lateralmente, distante cerca de 15 metros, portanto em Área de Preservação Permanente", constatou a perícia.
Os quatro detidos no sábado foram autuados pelo artigo 55 da Lei de crimes ambientais, que prevê como infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida". A pena é de seis meses a um ano de detenção.
Segundo informações da subprefeitura, fornecidas após a ação desta segunda-feira, os garimpeiros atuam no local em grupos. É comum a presença de famílias inteiras, muitas delas moradoras da região. Os garimpeiro chegam a lucrar diariamente de R$ 300 a R$ 400.
As operações constataram grande presença de pregos no solo do terreno, abandonado há cerca de 16 anos. No local, além do supermercado, já funcionaram fábricas da cervejaria Brahma e a fabricante de cigarros Souza Cruz.
Construções encontradas no local — uma fornalha e uma torre de 20 metros foram interditadas pela Defesa Civil municipal e devem ser demolidas no fim desta semana.
O subprefeito Wagner Coe, que participou da operação desta segunda-feira, informou que acionou a 19ª DP (Tijuca) e o 6º Batalhão da Polícia Militar, assim que recebeu a denúncia:
— Após constatação do fato e da existência de garimpo no local, levei a Defesa Civil e procedemos com a imediata interdição do lugar, para posteriormente providenciar a retirada dos garimpeiros. Quando chegamos lá, a maioria dos homens nos tratou com respeito e colaborou. Pareciam pessoas de bem em busca de garantir alguma renda.
A Polícia Civil abriu uma investigação para apurar o garimpo no local. De acordo com o delegado titular da 19ª DP (Tijuca), Gabriel Ferrando, as informações iniciais apuradas não indicam que haja uma coordenação da atividade de garimpo ilegal naquela localidade, mas todas as informações serão apuradas.

Fonte: O Globo