22/07/2021

A criação de uma Unidade de Conservação Ambiental na região das Vargens está em discussão na Secretaria municipal de Meio Ambiente (Smac). A ideia foi apresentada por Mariana Barroso Ferreira, coordenadora de Planejamento Local da Secretaria municipal de Planejamento Urbano, em reunião na Câmara Municipal, no dia 19 de maio, para discutir melhorias para a Área de Planejamento 4, que abrange bairros como Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Anil, Freguesia e Vargens, no âmbito da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da cidade.
— A região das Vargens precisa ter mais proteção ambiental. Ela não tem como suportar o desenvolvimento urbano que está previsto para ela nas legislações vigentes — afirmou na reunião Washington Fajardo, secretário municipal de Planejamento Urbano. — Precisamos proteger mais essa área, que tem mais valor ambiental do que valor de crescimento urbanístico. Isso não quer dizer que não vá haver nenhuma construção, mas essa construção deve levar em consideração as condições ambientais do local.
Pela relevância de seu ecossistema e por sua fragilidade geográfica, com solo úmido e alagadiço, as Vargens já têm territórios classificados como Área de Especial Interesse Ambiental (AEIA) desde 2013. Este ano, um decreto municipal de 17 de junho suspendeu, por 90 dias, licenciamentos para demolição, construção, acréscimo ou modificação e abertura de ruas na área de abrangência da AEIA.
Um estudo de 2018 da Smac já avaliava a possibilidade de transformar as Vargens em uma Unidade de Conservação. Nestas, as regras são mais restritivas do que em Áreas de Especial Interesse Ambiental, explica Alena Netto, professora do Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente da Uerj.
— As zonas de especial interesse ambiental geralmente estão em áreas de mata, com riqueza de vegetação, que ficam perto da cidade e têm necessidade de preservação, o que é o caso das Vargens. Seu objetivo é, basicamente, prevenir desmatamento e construções irregulares. Tudo o que é Mata Atlântica, bioma predominante na região, precisa ser preservado, porque já está muito degradado. A Área de Especial Interesse Ambiental, no entanto, pode aceitar algumas alterações no ambiente, se houver planejamento municipal. Já quando falamos de Unidade de Conservação, a proteção é ainda maior, porque não se pode mexer na área, suas características originais não podem ser modificadas; ela é, efetivamente, destinada à preservação da natureza.
A Associação de Moradores de Vargem Grande (Amavag) acompanha as discussões sobre o tema e apoia a criação de Unidades de Conservação na região, sobretudo para proteger recursos hídricos, espécies únicas de peixes e zonas de amortecimento.
— Temos agricultores que moram do Maciço da Pedra Branca sinalizando que as fontes de água lá em cima estão secando. Sou nascida e criada aqui e percebo que os rios estão desaparecendo. Precisamos preservar este espaço, que é um lugar bucólico, com características de roça. Se não criarmos uma Unidade de Conservação, isso vai acabar; não vai haver mais área verde. Batemos na tecla, no entanto, de que se concilie a preservação do meio ambiente com o direito à moradia. Não queremos remoções — afirma Sarah Rubia Nunes, vice-presidente da Amavag.

Fonte: O Globo