13/07/2021

O bilionário projeto logístico do governo federal para expandir a malha ferroviária e impulsionar o escoamento de grãos do Centro-Oeste pelos portos do Arco Norte tenta prosperar em meio a questionamentos legais. O Ministério da Infraestrutura (Minfra) aposta que o leilão para concessão da Ferrovia Ferrogrão EF-170 deve acontecer em breve, apesar dos entraves judiciais que barram o andamento do plano.
Há um ano, o projeto foi encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), passo essencial para que o edital do leilão possa ser publicado. Ocorre que os trâmites relacionados ao projeto foram suspensos em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Temos tudo para superar as questões judiciais da Ferrogrão e lançar na praça o edital. A Ferrogrão é um dos projetos de logística mais importantes do Brasil, estamos tocando com muita firmeza. Estamos falando de um investimento de grande porte. É uma ferrovia que vai ser o grande regulador de tarifa no Brasil", declarou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em evento no início de julho sobre o balanço de ações da pasta referentes ao primeiro semestre deste ano, mas sem dar previsão de quando poderá acontecer.
A promessa é de que a construção da ferrovia consolide, a longo prazo, um corredor logístico capaz de reduzir distâncias e aliviar o bolso de quem paga para exportar produtos como soja e milho, tendo em vista que a estimativa é de recuo de 30% a 40% no preço do frete.
A estrada de ferro também deve ajudar a diminuir as emissões de carbono quando assumir o papel desempenhado por caminhões movidos a diesel, que atualmente realizam o transporte de grãos pela BR-163. Conforme o Poder Executivo, a Ferrogrão também tem potencial para obter o "selo verde" e seguir os parâmetros da Climate Bond Initiative (CBI), organização internacional que certifica iniciativas sustentáveis.
O projeto da ferrovia, que vem sendo discutido há mais de quatro anos e é muito aguardado pelo setor do agronegócio, faz parte do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). O valor estimado do investimento é de R$ 12 bilhões. Os recursos serão injetados pela iniciativa privada e o prazo de concessão é de 69 anos.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), caso o cronograma de publicação do edital siga o curso previsto, o contrato que permite colocar o trem nos trilhos pode ser assinado já no primeiro semestre de 2022. Assim, a expectativa do governo é de que a EF-170 esteja em operação daqui a dez anos.
“Quanto maior a produtividade agrícola nessa região, mais viável é a ferrovia. E já temos a declaração pública de investidores interessados em estudar a ferrogrão, ou seja, não é um objetivo só do governo, mas a iniciativa privada vê isso e o governo federal trabalha com essa estratégia de repassar ativos à iniciativa privada, pois vivemos um momento de escassez de recursos públicos que não vai se resolver tão cedo. Prevendo isso, o objetivo do estado é garantir uma infraestrutura boa, estável e que não demande recursos públicos que precisam ir à educação, saúde e segurança”, argumenta Rose Hofmann, secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI.

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