15/06/2021

A Agência Nacional de Mineração (ANM) realiza, nesta terça-feira (15), nova vistoria na barragem Xingu, que fica na Mina da Alegria, em Mariana. As atividades na estrutura estão interditadas por risco de morte de trabalhadores em caso de ruptura, conforme divulgado pela Superintendência do Trabalho (SRTE) na última quarta-feira (9).
A nova vistoria atende a um pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Mariana, que acionou o órgão federal após a interdição pelo SRTE, para checar se existe risco de rompimento da barragem, que está em nível 2 de emergência desde o ano passado.
Os auditores-fiscais suspenderam as atividades executadas pelos trabalhadores que atuavam sobre a crista, nos taludes a jusante, na área sobre rejeitos a montante e na mancha de inundação, região que pode ser atingida por lama caso haja ruptura da barragem.
A estrutura que, segundo a mineradora Vale, deixou de receber rejeitos em 1998, foi interditada pela ANM em março do ano passado, quando passou para o nível 1 de emergência. Em 1° de setembro, passou para o nível 2, quando foi realizada uma inspeção pela ANM e a Fundação Estadual de Meio Ambiente.
Em nota, a agência disse que fez "várias exigências" e que a mineradora cumpriu "algumas" e pediu prorrogação de prazo para outras, mas não deu detalhes. De acordo com a Feam, foram encontradas erosões e ausência de proteção vegetal em vários pontos da estrutura.
A fundação também confirmou que havia camadas de material com teor mais argiloso, intercaladas por camadas de material arenoso na base dos taludes, "sem evento pluviométrico correlacionado".
Até a época da vistoria, a estrutura era classificada nos órgãos ambientais como "empilhamento drenado". Após a inspeção, os agentes fiscalizadores constataram incompatibilidade na classificação e na sua utilização.
Vinte dias depois, a mineradora alterou a nomenclatura para "barragem" e apresentou um projeto para a descaracterização da estrutura, trabalho que, segundo a empresa, vinha sendo realizado no local.
O Ministério Público de Minas Gerais disse que, após esta nova vistoria da ANM, se for constatada irregularidade na mudança de classificação, "apurações subsequentes serão realizadas".
A fiscalização feita pela Superintendência Regional do Trabalho na barragem foi realizada pelos auditores-fiscais no dia 20 de maio, após análise de documentos apresentados pela mineradora.
“A análise dos documentos apresentados pela própria empresa revela que a barragem Xingu não apresenta condições de estabilidade, com alguns fatores de segurança para situações não drenadas inferiores a 1,0, oferecendo risco significativo e iminente de ruptura. Trata-se, portanto de situação de extrema gravidade que coloca em risco trabalhadores que executam atividades, acessam ou permaneçam sobre a crista, nos taludes à jusante, na área de inundação e na área sobre os rejeitos à montante da barragem”, afirmou a superintendência em nota.
Ainda de acordo com a SRTE, engenheiros e técnicos responsáveis pela barragem relataram que o rejeito despejado na Xingu não era drenado e era lançado de “forma errática”, ou seja, não havia controle do que era depositado no local.

A matéria completa pode ser lida no G1