18/05/2021

Somente a restauração de APPs (Áreas de Proteção Permanente), como áreas de nascentes, margens de rios e topos de morros, pode elevar em até 22% a vegetação do estado de São Paulo, o que representa cerca de 1,2 milhão de hectares de mata atlântica e cerrado.
Mesmo com tamanha recuperação, uma parcela expressiva dos municípios do estado permanecerá com menos de 20% de matas em seu território.
O dado é resultado de uma análise feita pelo Geolab, laboratório de planejamento de uso do solo e conservação da USP, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica.
“O que vimos é que a restauração das APPs faz uma grande diferença para a vegetação nativa de São Paulo, mas, para algumas regiões, especialmente do noroeste e oeste do estado, ainda é insuficiente”, diz Luís Fernando Guedes Pinto, um dos autores da pesquisa, diretor de conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica e membro da Rede Folha de Empreendedores Sociais.
Municípios na região de Ribeirão Preto, Piracicaba e Paranapanema, ou seja, no oeste paulista, atualmente têm vegetação nativa abaixo de 10%, sendo assim considerados como totalmente desflorestados.
Dependendo da cidade, porém, a recomposição completa das APPs leva a um salto de vegetação, como nos casos de Santa Branca, Arapeí, Lorena, Tremembé e Cachoeira Paulista. Outros exemplos são Potim e Canas, que sairiam de 6% e 11% de vegetação nativa para 21% e 24%, respectivamente, em caso de recuperação total de APPs.
"Podemos enxergar o estudo como um copo meio cheio ou meio vazio", afirma Kaline de Mello, uma das autoras da pesquisa, pesquisadora da USP e professora da Unesp-Rio Claro.
"Ao mesmo tempo que o estudo mostra o potencial de restauração florestal no estado com o simples cumprimento da lei, mostra também a situação preocupante de que há cerca de 768 mil hectares de áreas de preservação permanente que deveriam estar conservadas, e não estão."
O ganho de vegetação, porém, pode ser menor —em torno de 14%, mais de 760 mil hectares, para todo o estado— caso os proprietários optem pela chamada regra da escadinha. Nela, como consta no Código Florestal de 2012, a recuperação de APPs pode ser proporcional ao tamanho da propriedade. Dessa forma, propriedades menores podem restaurar menos.
Considerando áreas rurais consolidadas (com ocupação comprovada) até 22 de julho de 2008, é permitida nas APPs a continuidade de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural.
De toda forma, o Código Florestal determina que os proprietários são obrigados a restaurar áreas de APPs em suas terras.
Essas áreas são de extrema relevância pelo potencial impacto que têm no abastecimento hídrico e na qualidade da água que chega às cidades. Já no caso de morros, a vegetação nessas áreas é importante para evitar deslizamentos e assoreamento de rios.
As estimativas feitas pela USP e pela SOS Mata Atlântica levaram em conta as determinações do Programa Agro Legal, que regulamenta, no estado de São Paulo, o Código Florestal. O Agro Legal entrou em vigência em setembro do ano passado, quando foi publicado no Diário Oficial do estado (decreto 65.182).
Segundo a análise, só 104 (16%) municípios paulistas têm 30% ou mais de vegetação nativa atualmente. As restaurações em escadinha e total elevariam esse número para 134 e 160, respectivamente. Essas áreas estão concentradas no sul e na região litorânea do estado.

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