18/05/2021

Está para nascer nos próximos dias a instituição que vai unificar os três institutos centenários de pesquisa ambiental do Estado de São Paulo: o Instituto Geológico (IG), o Instituto Florestal (IF) e o Instituto de Botânica (IBt). O governo do Estado tem até a próxima quarta-feira, 19 de maio, para publicar o decreto de criação da nova entidade, que irá se chamar Instituto de Pesquisa Ambiental (IPA).
A fusão dos três institutos é uma ideia antiga da administração pública paulista, aventada desde a década de 1990, que se concretizou de forma inesperada em outubro do ano passado, com a promulgação da Lei 17.293, um grande pacote de ajustes fiscais que modificou impostos e extinguiu diversas entidades vinculadas ao poder público, como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU), a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) e a Fundação Parque Zoológico do São Paulo.
A lei determinou a “extinção” do IF e a “unificação, em uma única unidade administrativa”, do IG e IBt, com prazo de 180 dias para implementação das medidas. Desde então, pesquisadores de todo o Estado — não só dos próprios institutos, mas também das universidades, empresas e outros órgãos públicos que trabalham em parceria com eles — aguardam para saber o que será feito dessas instituições centenárias. O Geológico tem 135 anos; o Florestal, 125; e o de Botânica foi formalmente constituído em 1938, mas suas origens remontam a 1917. Juntos, eles têm atualmente 727 funcionários, incluindo 140 pesquisadores.
“Garanto para você que a proposta está bem equilibrada”, disse o subsecretário de Meio Ambiente do Estado, Eduardo Trani, em entrevista exclusiva ao Jornal da USP. “Não há nenhuma orientação de destruição ou diminuição do que quer que seja.”
A medida é criticada por parte da comunidade científica e ambientalista. Uma moção encabeçada pela ONG Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e assinada por mais de 300 pessoas — incluindo cientistas, ambientalistas, deputados e vereadores — qualifica a extinção dos institutos como um “retrocesso ambiental”, que traz “sérias ameaças para o futuro da qualidade ambiental paulista”. “Os Institutos de Botânica, Florestal e Geológico possuem missões distintas, não havendo sobreposição entre eles e nenhum fundamento ou motivação para a fusão em uma única instituição”, diz o manifesto, publicado em 12 de março.
Para Trani, não há dúvidas sobre a importância histórica desses institutos; mas também não há dúvidas de que eles precisam ser modernizados. O termo “extinção”, usado no texto da lei, segundo ele, deve ser entendido como uma reforma administrativa, não como uma sentença de morte institucional. Não estão previstas demissões. O objetivo da fusão, segundo ele, é criar uma “unidade administrativa mais enxuta”, com menos cargos (mas não menos pessoas), e com uma separação nítida entre atividades de pesquisa e de gestão patrimonial. “Quem é pesquisador vai fazer pesquisa, não vai mais abrir porteira.”
Nesse novo formato, as atividades de pesquisa das três unidades serão consolidadas dentro de um novo instituto multidisciplinar único (o IPA), enquanto que a gestão das estações de pesquisa do IF ficará a cargo da Fundação Florestal (FF), que já era responsável por 102 Unidades de Conservação do Estado e passou a gerir, também, as áreas que eram do IF — 51 unidades a mais no total, incluindo quatro florestas estaduais, dez estações ecológicas, duas reservas biológicas, 18 estações experimentais, 11 florestas, quatro hortos florestais e dois viveiros florestais.
A transferência dessas áreas foi oficializada já em outubro de 2020 pelo Decreto 65.274, que alterou a configuração do Sistema Estadual de Florestas (Sieflor). “Não haverá nenhuma demissão e os servidores lotados no interior do Estado, especialmente aqueles que vivem dentro das unidades, não serão transferidos de lugar, ressalvadas situações excepcionais, nas quais o interesse público demande algum refinamento pontual”, disse ao Jornal da USP o diretor executivo da FF, Rodrigo Levkovicz. Segundo ele, “toda a carreira de pesquisador será mantida e estará sob o comando do novo instituto de pesquisa” e a fundação será a responsável pela manutenção das estruturas prediais necessárias à pesquisa científica nessas unidades.
“Os funcionários das unidades transferidas que não façam parte da carreira de pesquisadores permanecerão nas unidades em que desempenham suas funções, mediante a ampliação de convênio já existente entre a Fundação Florestal e a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, no qual já há este compartilhamento de pessoal”, completou Levkovicz.
“Vamos fazer tudo o que for necessário para que não haja perdas, e para que haja também vantagens”, disse Trani. “Não haverá prejuízo à pesquisa científica.” Segundo ele, todas a linhas de pesquisa atuais poderão ser contempladas no portfólio do novo instituto; mas a ideia é que os trabalhos passem a ser direcionados mais para o atendimento de demandas específicas de apoio a políticas públicas e menos para pesquisas básicas, de caráter mais acadêmico, como as que são feitas nas universidades.

Para saber mais, leia a matéria no Jornal USP