04/03/2021

Maria do Socorro explica em detalhes explícitos a onda de enfermidades surgidas em recém-nascidos em sua remota comunidade na Amazônia. O neto dela morreu depois de nascer com os intestinos do lado de fora do corpo, e outros bebês nasceram com órgãos faltando ou ossos subdesenvolvidos.
Para a líder comunitária, existe pouca dúvida sobre a causa dessas doenças. Ela disse que a cidade em que vive na floresta amazônica sofre há anos com a poluição por resíduos tóxicos gerada pela operação local da Norsk Hydro, produtora norueguesa de alumínio.
A questão é um escândalo ambiental que fervilha há muito tempo no Brasil, mas as acusações chegaram a um palco internacional este mês, quando a comunidade em que vive Socorro abriu processo contra a gigante norueguesa num tribunal da Holanda, buscando indenização, sob a acusação de que “a eliminação incorreta de resíduos tóxicos” das operações na área havia causado diversos problemas de saúde, poluído a floresta e destruído oportunidades econômicas.
“Não teremos gerações futuras, porque as crianças nascem e logo morrem. Famílias inteiras foram contaminadas”, disse Socorro, 56, do município de Barcarena, no estado do Pará, região norte do Brasil.
O caso – aberto apenas dias depois que o mais alto tribunal britânico decidiu que a Royal Dutch Shell está sujeita a processos judiciais abertos no Reino Unido por milhares de aldeões nigerianos, por supostos delitos de poluição– é o mais recente julgamento internacional que opõe grande empresas famintas de recursos naturais a comunidades rurais empobrecidas.
O processo também surge em meio a pressão crescente sobre as empresas para que respeitem padrões ambientais rigorosos, uma campanha que vem sendo liderada de maneira muito visível por investidores escandinavos.
“Se os negócios podem ser internacionais, por que a justiça não pode? Essas companhias têm negócios em toda parte, mas quando fazem algo de errado procuram sufocar a possibilidade de que as pessoas sejam indenizadas”, disse Pedro Martins, sócio do escritório de advocacia PGMBM, que representa 40 mil das supostas vítimas no processo contra a Norsk Hydro. “Corporações internacionais têm padrões diferentes para fazer negócios no hemisfério norte e no hemisfério sul, como se a vida no hemisfério sul não tivesse o mesmo valor”.
Por meio de entidades locais, a Norsk Hydro opera três instalações –uma mina de bauxita, uma refinaria e uma fundição– no Pará, um vasto estado amazônico que é um foco de desflorestamento, garimpo de ouro e grilagem de terras.
A companhia anunciou que responderia à petição apresentada ao tribunal holandês, onde suas subsidiárias que controlam as entidades locais que estão sendo acusadas têm sua sede. Ela negou que em 2018 poluentes de suas instalações tenham escapado de repositórios em períodos de chuva forte e poluído rios e terras vizinhos. A companhia se recusou a acrescentar outros comentários.

A matéria pode ser lida por completo na Folha de S. Paulo