09/02/2021

Uma carta enviada pela Human Rights Watch aos embaixadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) levou o comitê de política ambiental do órgão a cancelar a discussão sobre a entrada do Brasil no grupo, que seria realizada hoje.
Conforme antecipou a Folha de S. Paulo, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, já havia recomendado que os trâmites para a adesão fossem acelerados, mas as denúncias da ONG sobre as políticas ambientais do presidente Jair Bolsonaro frearam a decisão.
Em documento, obtido pela Folha, Gurría afirmava que o país cumpria os critérios para se tornar participante do órgão, "compartilhando dados ambientais e melhores práticas". No entanto, a carta enviada pela ONG afirma que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem trabalhado ativa e abertamente contra as políticas da OCDE.
A carta afirma que o governo brasileiro "tem sabotado as agências de proteção e fiscalização ambiental do Brasil, acusando falsamente organizações da sociedade civil de crimes ambientais, afastando-as também da formulação de políticas, e procurado minar os direitos dos povos indígenas".
"A retórica e as ações do presidente Bolsonaro, na prática, deram sinal verde para a atuação de redes criminosas que estão impulsionando grande parte do desmatamento. Essas redes criminosas praticam atos de violência e intimidação contra defensores da floresta, incluindo agentes ambientais, comunidades indígenas e outros residentes locais", diz a carta.
Segundo a Human Rights Watch, se os Estados membros da OCDE elevarem o status do Brasil, enquanto o governo "desrespeita de forma flagrante os princípios defendidos pelo comitê em seu mandato", a credibilidade de seu compromisso com esses princípios ficaria prejudicada.
O pedido de entrada do Brasil na OCDE foi oficializado em maio de 2017 e se tornou uma das principais ambições do presidente Jair Bolsonaro ao assumir a presidência.
Se virar membro, o país receberá um “selo” que alavanca reformas internas e se beneficiará dos estudos e pesquisas da organização, considerados de alto nível, e de discussões de normas, padrões e políticas públicas.
Os defensores do ingresso argumentam que a participação na OCDE promoveria investimentos internacionais, facilitaria exportações e melhoraria a confiança de investidores, beneficiando o comércio com economias desenvolvidas.
Por outro lado, o país que ingressa na OCDE precisa aprimorar a legislação e se adequar ao conjunto de normas da organização. No caso do Brasil, o país seria obrigado a mudar regras inclusive no campo do movimento de capitais e da liberalização de serviços financeiros.
Em nota, o Itamaraty afirmou que "o Brasil está disposto a contribuir com as informações necessárias para demonstrar a convergência das políticas nacionais às recomendações da organização". O Itamaraty não comentou especificamente a retirada do processo do Brasil na reunião prevista para a próxima terça-feira.
No comunicado, o órgão afirmou que tem defendido que o Brasil deve ter "papel ativo e responsável em matérias ambientais" na OCDE e listou as ações do país para preservação do meio ambiente, como a existência de matriz energética limpa e baixa taxa de emissão de gases poluentes.
"Ao longo de 2019, o Brasil solicitou a elevação de seu ´status´, de convidado para participante, no Comitê de Política Ambiental da OCDE (EPOC, na sigla em inglês), bem como reiterou interesse em aderir a 37 instrumentos da área ambiental da Organização. O Brasil segue aguardando uma posição dos membros do EPOC em relação às referidas solicitações, que requerem exame amplo dos membros do Comitê em suas reuniões regulares", diz o texto.
Prossegue o posicionamento: "O Itamaraty tem acompanhado o processo de adesão do Brasil a 37 instrumentos ambientais da Organização. O Brasil está disposto a contribuir com as informações necessárias para demonstrar a convergência das políticas nacionais às recomendações da Organização. A adesão aos referidos instrumentos segue igualmente sendo acompanhada, internamente no país, pelo Conselho Brasil-OCDE, que tem a tarefa de zelar pela preparação e o acompanhamento do processo de acessão do Brasil à Organização".

Fonte: O Globo